.

 

01– Recurso Inominado nº 0847028-45.2024.8.23.0010

Recorrente: Itau Unibanco S.A.

Procuradora: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)

Recorrido: Celino Crispim Leal

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

02– Recurso Inominado nº 0853440-89.2024.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Recorrido: Felipe Souza Albuquerque

Advogada: Paula Raysa Cardoso Bezerra (OAB 1065N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

03– Recurso Inominado nº 0848002-82.2024.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Antônio Cloves Carvalho de Moura

Advogado: Fábio Luiz de Araújo Silva (OAB 821N-RR)

1º Recorrida/ 2º Recorrente: Rosimara de Sousa Simão

Advogado: Wallyson Barbosa Moura (OAB 1616N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

04– Recurso Inominado nº 0850866-93.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrido: Marcos Wanderley da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

05– Recurso Inominado nº 0800096-82.2024.8.23.0047

Recorrente: Maria do Carmo Farias Gonçalves

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

06– Recurso Inominado nº 0801542-23.2024.8.23.0047

Recorrente: Raimunda de Jesus Costa Aliaga

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

07– Recurso Inominado nº 0800038-79.2024.8.23.0047

Recorrente: Adriana Saraiva da S Souza

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

08– Mandado de Segurança nº 9001230-34.2025.8.23.0000

Impetrante: Carlos Cleyton Santos da Silva

Advogado: João Alberto Sousa Freitas (OAB 686N-RR)

Impetrado: 1º Juizado Especial Cível de Boa Vista

Advogado: Parte sem advogado

Decisão: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

09– Recurso Inominado nº 0825381-91.2024.8.23.0010

Recorrentes: Auricelia Moraes da Silva e Outros

Advogados: Francisco Ângelo Gomes Chaves (OAB 2252N-RR) e Outros

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

10– Recurso Inominado nº 0833208-56.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procurador do Município: Eduardo Quezado do Nascimento Araújo (OAB 927N-RR)

Recorrido: Hermano Glauber Branquinho Linhares

Advogados: Aldo Leandro de Araújo Carvalho (OAB 1982N-RR) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

11– Recurso Inominado nº 0826775-36.2024.8.23.0010

Recorrente: Gilberto Crispiano Silva

Advogados: Henrique Eduardo Ferreira de Figueiredo (OAB 270B-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Cristiano Paes Camapum Guedes (OAB 457B-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

12– Recurso Inominado nº 0851312-96.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Carmem Silva Bastos Linhares

Advogados: Victor Coelho Queiroz (OAB 1132N-RR) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

Juíza (Vista): BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

13– Recurso Inominado nº 0845396-81.2024.8.23.0010

Recorrente: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer

Procuradores: Deusdedith Ferreira Araújo (OAB 550N-RR) e Outros

Recorrido: Angelo Augusto Graça Mendes

Advogado: Francisco das Chagas Barbosa Pereira (OAB 1321N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

14– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0827291-56.2024.8.23.0010

Embargante: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Embargada: Elezeyde Maria Mendonça de Oliveira

Advogados: Cláudio Coutinho Neto (OAB 1246N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI