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CRONOGRAMA DA 14.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2025.

 

EM: 15 até 18.9.2025

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 13.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (TRIBUNAL PLENO)

 

4.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO N. 9002506-37.2024.8.23.0000

EMBARGANTE: ROMA ANGÉLICA DE FRANÇA

ADVOGADOS: GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO (OAB/RR 839) e OUTROS

EXCEPTO: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

INTERESSADA: ROZILDA MARIA DE LIMA

ADVOGADOS: ISABEL CRISTINA MARX KOTELINSKI (OAB/PR 112699) e OUTROS

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESEMBARGADOR ÉRICK LINHARES

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

5. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (VICE-PRESIDÊNCIA)

 

5.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0827915-76.2022.8.23.0010 Ag1.

AGRAVANTE: BANCO DAYCOVAL.

ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255)

AGRAVADO: FABRÍCIO FERNANDES DE OLIVEIRA.

ADVOGADOS: ANDREIA DO NASCIMENTO SOARES (OAB/RR 1101)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

 

5.2. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002402-79.2023.8.23.0000 Ag2

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

AGRAVADO: RAFAEL ALVES PEREIRA JÚNIOR

ADVOGADOS: CAMILA MARIA CHAVES SANTOS (OAB/RR 2629) E OUTRO

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

5.3. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0213895-86.2009.8.23.0010 Ag1

AGRAVANTE: ALCEU TURIANO MATOS ANTUNES

ADVOGADOS: IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMES (OAB/RR 1480) E OUTRO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

6. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (ADMINISTRATIVO)

 

6.1. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0017021-58.2025.8.23.8000

ASSUNTO: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE - JURISTAS - TRE-RR.

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.2. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0012293-71.2025.8.23.8000

ASSUNTO: PREENCHIMENTO DA VAGA DE 2º MEMBRO SUPLENTE DA TURMA RECURSAL

RELATOR: DESEMBARGADOR ÉRICK LINHARES (CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA)

 

6.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 0004424-57.2025.8.23.8000

ASSUNTO: PROPOSTA DE RESOLUÇÃO - ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA.

ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.4. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 0013563-33.2025.8.23.8000

ASSUNTO: IMPLEMENTAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO CNJ Nº 162/2025 – CONCESSÃO DE DIA DE AUSÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

ORIGEM: GABINETE DA JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 29.9 até 2.10.2025.