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CRONOGRAMA DA 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 21 a 24.7.2025

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2025 DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9001623-90.2024.8.23.0000 Ag2

AGRAVANTE: SONAR COMÉRCIO

ADVOGADO: FABRICIO PEREIRA DIAS (OAB/RR 2771)

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DEMÓSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE A. ESPÍNDOLA (OAB/PE 31403

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.2. AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA N. 9000878-76.2025.8.23.0000 Ag1

AGRAVANTES: ROSILEIDE ALVES DIAS E SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: TARCIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB/RR 409)

AGRAVADOS: ADRIANA DE FÁTIMA SODRÉ E LEANDRO VARGAS

ADVOGADO: MATHEUS BRINIER DE ABREU (OAB/RR 14530

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.3. REVISÃO CRIMINAL N. 9000637-05.2025.8.23.0000

AUTOR: ANDERSON CARDOSO DE MACEDO

ADVOGADO: ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR (OAB/RR 385)

RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

REVISOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

4.4. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 9001749-77.2023.823.0000

REQUERENTES: BRUNO CAMPOS FURMAN E OUTROS

ADVOGADO: RAFAEL INACIO CAVALCANTE (OAB/RR 928)

REQUERIDA: MT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADOS: ILLO AUGUSTO DOS SANTOS FILHO (OAB/RR 1780)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.5. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 9000974-28.2024.8.23.0000 *MP

REQUERENTES: DESEMBARGADORES ERICK LINHARES e ALMIRO PADILHA

INTERESSADOS:

1º DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

DEFENSOR PÚBLICO: OLENO INACIO MATOS (OAB/RR 222)

2º ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

3º MARIA DAS SELVAS DE DEUS LEITE PINHO

ADVOGADO: THALES GARRIDO PINHO FORTE (OAB/RR 776)

4º MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR

PROCURADOR DO ESTADO: FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327-P) e outro

5º SINTERR- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADOS: DIEGO LIMA PAULI (OAB/RR 858) e outro

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER (Extrato de Ata EP. 136)

Impedimento Desa. Tânia Vasconcellos (Declarado) e Des. Almiro Padilha (Declaração Superveniente)

 

4.6. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000639-72.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: JAYANE GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADA: SARA DIAS DE LIMA (OAB/RR 3028)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.7. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000020-45.2025.8.23.0000

IMPETRANTE: PEDRO EDSON MACEDO DA CRUZ

ADVOGADOD: ALDEMAR BARBALHO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/RR 1999) e OUTRO

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.8. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9002140-95.2024.8.23.0000

IMPETRANTES: ILDEGARDE MOREIRA DE ALMEIDA E OUTRAS

ADVOGADO: JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB/RR 1105)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.9. REVISÃO CRIMINAL N.º 9000562-63.2025.8.23.0000

REQUERENTE: MAIQUE EVELIN LONGO PEREIRA

ADVOGADO: ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB/SC 20149)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.10. MANDADO DE SEGURANÇA N° 9002480-39.2024.8.23.0000

IMPETRANTES: ELTON JOÃO DE SOUZA CRUZ SANTANA

ADVOGADO: ELIENAI VITOR NASCIMENTO LAURINDO DE OLIVEIRA (OAB/RR 2205)

IMPETRADOS: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.11. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO Nº 9002648-41.2024.8.23.0000

AGRAVANTE: PASSAGENS IMPERDÍVEIS

ADVOGADOS: GABRIELA MASCARENHAS FIUZA (OAB/MG 2169060)

AGRAVADA: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.12. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9000553-72.2023.8.23.0000

EMBARGANTE: RANIERY MOREIRA DA COSTA e BRUNO PERES DE MENEZES

ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA (OAB/RR 114-A) e OUTROS

EMBARGADO: CARLA EDERGEANY CAVALCANTE RABELO

ADVOGADO: VILMAR LANA (OAB/RR 509)

1º INTERESSADO: IMOBILIÁRIA POTIGUAR LTDA

ADVOGADOS: JACKELINE DE FATIMA CASSIMIRO DE LIMA (OAB/RR 275) e OUTROS

2º INTERESSADO: LUIZA VALDETE BOTELHO DA SILVA

DEFESORA PUBLICA: JEANE MAGALHAES XAUD

3º INTERESSADO: MARCOS TEODORIO DO CARMO

4º INTERSSADO: WALERIA MOREIRA DA COSTA TEODORIO

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

 

4.13. AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9002512-15.2022.8.23.0000 (Ag 2).

AGRAVANTE: COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO MACUXI LTDA

ADVOGADOS: PAULO EDUARDO BORGES GUERRA (OAB/AM 5401) E OUTRO

AGRAVADO: ALVARO VITAL CABRAL DA SILVA

ADVOGADOS: ALYSSON BATALHA FRANCO (OAB/RR 297-A) E OUTRA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.14. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 9001539-89.2024.8.23.0000

REQUERENTE: TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE RORAIMA

INTERESSADOS: ESTADO DE RORAIMA- PROCURADOR: CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES (OAB/RR 457-B)

UNIMED BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO: FELIPE TOMÁS DA LUZ (OAB/RR 593-A)

ABRAMEPO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICOS COM EXPERTISE DE PÓS-GRADUAÇÃO

CENTRO MÉDICO VILLE ROY LTDA – EPP

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA

COOPERATIVA BRASILEIRA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOS DE SAÚDE

FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES

COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE            

HLI HOSPITAL LOTTY IRIS S/C LTDA

HOSPITAL CORONEL MOTA

SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 12 a 15.8.2025.