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CRONOGRAMA DA 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2025.

EM: 19 até 22.5.2025

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

3. PROCESSOS EM MESA:

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (TRIBUNAL PLENO)

4.1. CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 9000566-03.2025.8.23.0000

SUSCITANTE: DESEMBARGADOR JESUS NASCIMENTO

SUSCITADO: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.2. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 9002732-42.2024.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ PROCURADOR DO MUNICÍPIO: EDMAR TEODORO FREITAS DE MOURA (OAB/RR 2427)

REQUERIDA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

PROCURADOR JURÍDICO DA CMC: THIAGO DA SILVA FERREIRA (OAB/RR 2992)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0001136-31.2014.8.23.0000.

IMPETRANTE: MIRIAM AZEVEDO BARROS.

DEFENSORA PÚBLICA: TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO (OAB/RR 429).

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADOR DO ESTADO: CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES (OAB/RR 457-B.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA.

 

4.4. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0000930- 80.2015.8.23.0000

RECORRENTES: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA e ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS (OAB/RR 328-P)

RECORRIDA: ALBELANES RAMOS DO NASCIMENTO

DEFENSORA PÚBLICA: ELCENI DIOGO DA SILVA (OAB/RR 172)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.5. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0001927- 97.2017.8.23.0010

RECORRENTES: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA E ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRAE (OAB/RR 658-P)

RECORRIDA: BIANCA GABRIELY DE LIMA CARNEIRO

ADVOGADOS: SHISKA PALAMITSHCHECE PEREIRA PIRES (OAB/RR 1029) E OUTROS

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

Impedimentos/Suspeições: Des. Leonardo Cupello (DECLARADO)

 

4.6. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9002385-09.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: HY CITE PARTICIPAÇÕES BRASIL LTDA.

ADVOGADO: LEANDRO BUENO FONTE - OAB 271952N-SP

IMPETRADO: JUIZ COORDENADOR DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC - DE BOA VISTA

PROCURADOR DO ESTADO: CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES (OAB/RR 457-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

5. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (VICE-PRESIDÊNCIA)

5.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINARIO N.º 0022134-10.2002.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0022134- 10.2002.8.23.0010)

EMBARGANTE: WALTER ANTÔNIO ROSAS MARQUES LUZ FILHO

ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES (OAB/ DF 2042-A)

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

 

6. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (ADMINISTRATIVO)

6.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI (AUDITORIA) N. 0007527-72.2025.8.23.8000

ASSUNTO: RELATÓRIO DE ATIVIDADE DE AUDITORIA (RAINT) 2025 - ANO-BASE 2024

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 0005478-22.2023.8.23.60301-380 SIGILOSO

AUTOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCESSADO: D D A D

ADVOGADOS: CHAGAS BATISTA (OAB/RR 114-A) e THIAGO DE MELO (OAB/RR 938)

INTERESSADA: AMARR - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

VISTOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

Impedimentos/Suspeições: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet (DECLARADO)

Impedimentos/Suspeições: Des. Jésus Nascimento (DECLARADO)

 

6.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0012536-20.2022.8.23.8000

ASSUNTO: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE TELETRABALHO

REQUERENTE: JUÍZA SUBSTITUTA ANITA DE LIMA OLIVEIRA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

VISTOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

Impedimentos/Suspeições: Des. Jésus Nascimento (DECLARADO)

 

6.4. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0003363-64.2025.8.23.8000

ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO REGIMENTO INTERNO

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

 

6.5. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº. 0002194-42.2025.8.23.8000

ASSUNTO: PREENCHIMENTO DA VAGA DE PRIMEIRO MEMBRO SUPLENTE DA TURMA RECURSAL

RELATOR: DESEMBARGADOR ÉRICK LINHARES (CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA)

 

6.6. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0014962-34.2024.8.23.8000

ASSUNTO: RESOLUÇÃO CONJUNTA CNJ/CNMP N10/2024

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.7. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N. 0009515-31.2025.8.23.8000

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 19/2023

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.8. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N. 0019177-53.2024.8.23.8000

ASSUNTO: REGULAMENTAÇÃO ACESSO

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.9. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 0009647-30.2021.8.23.8000

ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NORMATIVA - NAT-JUS.

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.10. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N. 0010401-30.2025.8.23.8000

ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO TJRR/TP Nº 7/1992

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.11. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0022433-04.2024.8.23.8000

ASSUNTO: ESCOLHA DO 1º MEMBRO TITULAR DA TURMA RECURSAL

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES (CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA)

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 02.6 a 05.6.2025.