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CRONOGRAMA DA 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 12.5 A 15.5.2025

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2025 DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE N.° 9003172-09.2022.8.23.0000

EMBARGANTE: MAURO SILVA DE CASTRO

ADVOGADO: MAURO SILVA DE CASTRO (OAB/RR 210)

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Impedimentos/Suspeições: Des. Jésus Nascimento (SUGERIDO) e Des. Leonardo Cupello (DECLARADO)

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002582-61.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: ROBERTO MANOEL LOPES

ADVOGADO: RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA (OAB/RR 1134)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002567-92.2024.8.23.0000.

IMPETRANTE: KARINA HOLANDA FARIAS

ADVOGADO: WILLIAM BRUNO GAMA MACIEL (OAB/AM 18943)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA.

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA.

 

4.4. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002431-95.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: ANGELITA TOMAZ DA SILVA

ADVOGADO: YASHMINE SAMPAIO TUNDIS (OAB/AM 13496)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

Impedimentos/Suspeições: Des. Leonardo Cupello (DECLARADO)

 

4.5. AÇÃO RESCISÓRIA Nº. 9002218-89.2024.8.23.0000

REQUERENTE: HELY DE DEUS LIMA FERREIRA

ADVOGADO: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO (OAB/RR 51-B)

REQUERIDA: OI TELEMAR NORTE - LESTE S/A

PROCURADOR DO ESTADO: ALEXANDRE MIRANDA LIMA (OAB/RJ 131436)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.6. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 9001804-91.2024.8.23.0000

REQUERENTE: ROMÁRIO DE SOUZA SILVA

ADVOGADO: JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB/RR 1105)

1º REQUERIDO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

2º REQUERIDO: INSTITUTO AOCP

ADVOGADO: FABIO RICARDO MORELLI (OAB/PR 31310)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REVISÃO CRIMINAL N.º 9000658-15.2024.8.23.0000

EMBARGANTE: KELISON LOPES RODRIGUES

ADVOGADO: GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS (OAB/RR 2340)

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

REVISOR: DESEMBARGADOR CRISATÓVÃO SUTER

Impedimentos/Suspeições: Des. Tânia Vasconcelos (DECLARADO)

 

4.8. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 9000617-14.2025.8.23.0000

SUSCITANTE: MARCELO BATISTELA MOREIRA e GUILHERME VESIANE GUSMÃO FONSECA

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.9. REVISÃO CRIMINAL Nº 9000186-77.2025.8.23.0000

REQUERENTE: FERNANDO BATISTA LEITE

ADVOGADOS: IZOLINA RIBEIRO MONTEIRO (OAB/AM 11420) E OUTRA

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBAGADORA ELAINE BIANCHI

REVISOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.10. REVISÃO CRIMINAL N. 9000115-75.2025.8.23.0000

REQUERENTE: HYAGO ALBUQUERQUE DOS ANJOS

ADVOGADA: CAROLINA MELO DE FARIAS (OAB/RR 2076)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

REVISORA DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 09 A 12.6.2025.