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CRONOGRAMA DA 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2025.

 

EM: 31.3 até 3.4.2025

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (TRIBUNAL PLENO)

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002145-20.2024.8.23.0000 *MP

IMPETRANTE: THIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE TELES

ADVOGADO: OAB 1320N-RR - SAMUEL ALMEIDA COSTA

IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

5. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (VICE-PRESIDÊNCIA)

 

5.1. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0806552-96.2023.8.23.0010 Ag1.

AGRAVANTE: MATHEUS DA COSTA ARAÚJO.

ADVOGADO: ADONILTON DA CONCEIÇÃO (OAB/RR 1987)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

 

AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0003671-05.2011.8.23.0010 Ag1.

AGRAVANTE: LUZIENE COSTA LEAL

ADVOGADO: ADONILTON DA CONCEIÇÃO (OAB/RR 1987)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

 

6. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (ADMINISTRATIVO)

 

6.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010822-88.2023.8.23.8000

ASSUNTO: ART. 8º, VI - IMPLANTAR NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0, RESOLUÇÃO CNJ Nº 385/2021 E RESOLUÇÃO CNJ Nº 398/2021

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0012536-20.2022.8.23.8000

ASSUNTO: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE TELETRABALHO

REQUERENTE: JUÍZA SUBSTITUTA ANITA DE LIMA OLIVEIRA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

 

 

6.3. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0010662-63.2023.8.23.8000

ASSUNTO: PLANO DE OBRAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

 

6.4. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0023499-19.2024.8.23.8000

ASSUNTO: RESOLUÇÃO CNJ 591/2024 - REQUISITOS MÍNIMOS PARA O JULGAMENTO DE PROCESSOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

 

6.5. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0007794-15.2023.8.23.8000

ASSUNTO: MONITORAMENTO - AUDITORIA OPERACIONAL DE GESTÃO DE FROTAS.

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

 

6.6. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0005053-31.2025.8.23.8000

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO TJRR/TP N. 19/2023.

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 5.5 a 8.5.2025.