.

CRONOGRAMA DA 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2025.

 

EM: 17.3 até 20.3.2025

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (TRIBUNAL PLENO)

 

4.1. AGRAVO INTERNO N.º 9003054-33.2022.8.23.0000 (NA AÇÃO PENAL N.º 9003054-33.2020.8.23.0000 )

AGRAVANTE: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUSA

ADVOGADOS: BRENDA CORTEZ NEGREIRO (OAB/RR 1596) E OUTROS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.2. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002515-96.2024.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO DE BOA VISTA

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS Q. FRANCO SANTOS (OAB/RR 433)

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 247-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.3. AGRAVO INTERNO N. 9002757-55.2024.8.23.0000 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 9002757-55.2024.8.23.0000)

AGRAVANTE: NAYARA RIBEIRO DE SOUZA CARVALHO FARIA RUSSO

ADVOGADOS: RENNAN FELIPETO ANDRADE (OAB/PR 103784) E OUTRO

AGRAVADO: JUIZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

5. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (VICE-PRESIDÊNCIA)

 

5.1. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0823105-29.2020.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0823105-29.2020.8.23.0010)

AGRAVANTE: ELIAS NUNES DE SOUZA.

ADVOGADO: RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO (OAB/RR 1691).

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

 

5.2. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0812673-48.2020.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0812673-48.2020.8.23.0010)

AGRAVANTE: VERÍSSIMA CAVALCANTE BARBALHO

ADVOGADA: POLIANA DEMÉTRIO COSTA (OAB/RR 1090)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARCELO TADANO (OAB/RR 264-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

SUSPEIÇÃO DECLARADA: DES. LEONARDO CUPELLO

 

5.3. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0702197-84.2013.8.23.0010 / Ag1.

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16477) E OUTROS.

AGRAVADA: MARIA ONOFRA CAMPOS ALBERNAZ.

ADVOGADO: ILDO DE ROCCO (OAB/RR 492).

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE).

 

5.4. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0832133-89.2018.8.23.0010 AG3.

AGRAVANTE: REDEFLEX COMÉRCIO E SERVIÇO DE TELEFONIA LTDA.

ADVOGADAS: MARIA EUGENIA DOIN VIEIRA (OAB/SP 208425) E OUTRA.

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 668-A).

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA (VICE-PRESIDENTE)

SUSPEIÇÃO DECLARADA: DES. LEONARDO CUPELLO

 

6. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (ADMINISTRATIVO)

 

6.1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 0005478-22.2023.8.23.60301-380 SIGILOSO

AUTOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCESSADO: D D A D

ADVOGADOS: CHAGAS BATISTA (OAB/RR 114-A) e THIAGO DE MELO (OAB/RR 938)

INTERESSADA: AMARR - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

SUSPEIÇÃO: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

6.2. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010822-88.2023.8.23.8000

ASSUNTO: ART. 8º, VI - IMPLANTAR NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0, RESOLUÇÃO CNJ Nº 385/2021 E RESOLUÇÃO CNJ Nº 398/2021

ORIGEM: SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.3. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0000301-81.2025.6.23.8000

ASSUNTO: PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE TELETRABALHO AO JUIZ DE DIREITO PHILLIP BARBEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

 

6.4. RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 0009740-85.2024.8.23.8000

ASSUNTO: FOLGAS COMPENSATÓRIAS

RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA - AMARR

RECORRIDA: PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

 

6.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0004265-17.2025.8.23.8000

ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE RESOLUÇÃO TJRR/TP Nº 8/2016 – NUPEMEC e CEJUSC

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

 

6.6. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0012536-20.2022.8.23.8000

ASSUNTO: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE TELETRABALHO

REQUERENTE: JUÍZA SUBSTITUTA ANITA DE LIMA OLIVEIRA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

 

6.7. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0002194-13.2023.8.23.8000

ASSUNTO: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE REGIME DE TELETRABALHO HÍBRIDO PARA CONCLUSÃO DE MESTRADO

REQUERENTE: JUIZ DE DIREITO AIR MARIN JÚNIOR

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO – PRESIDENTE

 

6.8. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N. 0019841-84.2024.8.23.8000

ASSUNTO: PEDIDO DE EXERCÍCIO DE TELETRABALHO

REQUERENTE: JUÍZA DE DIREITO RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO - PRESIDENTE

 

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 31.3 a 3.4.2025.