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CRONOGRAMA DA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2025.

EM: 17.2 até 20.2.2025

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 20.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

3. PROCESSOS EM MESA:

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (TRIBUNAL PLENO)

4.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002514-14.2024.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327)

REQUERIDA: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 247-B)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 9002402- 79.2023.8.23.0000

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

EMBARGADO: RAFAEL ALVES PEREIRA JUNIOR

ADVOGADO: ILSON PENHA SANTOS (OAB/RR 2330)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002329-73.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: JUNOT SILVA DE BRITO

ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)

IMPETRADOS: GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA E OUTROS

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

5. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (VICE-PRESIDÊNCIA)

5.1. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA PETIÇÃO N.º 9002053-76.2023.8.23.0000.

AGRAVANTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (OAB/PE 37719)

ADVOGADO: ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA LUCENA

AGRAVADA: RUTH CLÉIA ALVES VIEIRA.

ADVOGADOS: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO (OAB/RJ 97822) E OUTROS.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

 

5.2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 9001006-67.2023.8.23.0000.

EMBARGANTE: FABRÍCIO FREITAS DE ALMEIDA.

ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES (OAB/DF 2042-A).

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

 

5.3. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0806891-60.2020.8.23.0010 / Ag2.

AGRAVANTE: FRANCISCO SANTORIO MARQUES SEVALHO.

ADVOGADO: ADONILTON DA CONCEIÇÃO (OAB/RR 1987)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

 

5.4. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0806891-60.2020.8.23.0010 / Ag1.

AGRAVANTE: WARLISON RIBEIRO MACUXI.

ADVOGADO: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS (OAB/RR 1048).

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

 

5.5. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0702197-84.2013.8.23.0010 / Ag1.

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADOS: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB/CE 16477) E OUTROS.

AGRAVADA: MARIA ONOFRA CAMPOS ALBERNAZ.

ADVOGADO: ILDO DE ROCCO (OAB/RR 492).

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

 

5.6. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0022134-10.2002.8.23.0010.

AGRAVANTE: WALTER ANTÔNIO ROSAS MARQUES LUZ FILHO.

ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES (OAB/DF 2042-A).

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

 

5.7. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0011724-96.2016.8.23.0010 / Ag1.

AGRAVANTE: RAIMUNDA ROZANGELA MARQUES CRAVEIRO.

ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES (OAB/DF 2042-A) E OUTROS.

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

 

6. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO: (ADMINISTRATIVO)

6.1. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0018175-48.2024.8.23.8000

RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTASS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA – ANAJURR

RECORRIDA: PRESIDÊNCIA DO TJRR

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

VISTORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

IMPEDIMENTO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

6.2. RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 0008541-62.2023.8.23.8000

RECORRENTE: DANIEL DAMASCENO AMORIM DOUGLAS - JUIZ DE DIREITO

RECORRIDO: PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

 

6.3. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002191-87.2025.8.23.8000

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE 2º SUPLENTE INTERINO - TURMA RECURSAL.

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO (PRESIDENTE)

 

6.4. QUESTÃO DE ORDEM NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 0005478-22.2023.8.23.60301-380 (SIGILOSO)

AUTOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCESSADO: D D A D

ADVOGADOS: CHAGAS BATISTA (OAB/RR 114-A) e THIAGO DE MELO (OAB/RR 938)

INTERESSADA: AMARR - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

6.5. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0020884-56.2024.8.23.8000

ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE/RR

ASSUNTO: INDICAÇÃO DE ADVOGADO PARA RECOMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

VISTOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

7. COMUNICAÇÕES:

8. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 17.03 a 20.03.2024