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CRONOGRAMA DA 18.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 25.11 a 28.11.2024

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 17.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO (TRIBUNAL PLENO)

 

4.1. AGRAVO INTERNO N.º 9001488-78.2024.8.23.0000 Ag1 (INCIDENTE E SUSPEIÇÃO N.º 9001488-78.2024.8.23.0000)

AGRAVANTE: WARNER SANTOS DIAS

ADVOGADAS: DOLANE PATRÍCIA SANTOS SILVA SANTANA (OAB/RR 493) e OUTROS

AGRAVADO: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

Impedimento: Desembargador Mozarildo Cavalcanti

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000852-15.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA.

ADVOGADO: RENATO OLIVEIRA DOS REIS (OAB/GO 34896)

IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

Impedimento: Desembargador Jésus Nascimento (Presidente)

 

4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N. º 9002004-35.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: BRUNA SILVA COSTA

ADVOGADA: THALLYNE SILVA COSTA (OAB/RR 1959)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA e OUTRO

PROCURADOR DO ESTADO: MARIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.4. QUEIXA-CRIME N. º 9000025-04.2024.8.23.0000

QUERELANTE: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA

ADVOGADOS: JOÃO PEDRO BARRETO (OAB/RJ 210.903) e OUTROS

QUERELADO: JEFERSON ALVES

DEFENSOR PÚBLICO: WILSON ROI LEITE DA SILVA (OAB/RR 174-D)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

5. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO (VICE-PRESIDÊNCIA)

 

5.1. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0830368-44.2022.8.23.0010 Ag2 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0830368-44.2022.8.23.0010)

AGRAVANTE: ILBERTO FONSECA DE SOUZA.

ADVOGADOS: WALDECIR SOUZA CALDAS JUNIOR (OAB/RR 957) E OUTRO.

AGRAVADO: BANCO AGIBANK S.A.

ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17314) E OUTRO.

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

5.2. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0821457-24.2014.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0821457-24.2014.8.23.0010)

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5553).

AGRAVADO: PEDRO INACIO HAHN.

ADVOGADO: ILDO DE ROCCO (OAB/RR 492).

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

5.3. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0829782-75.2020.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0829782-75.2020.8.23.0010)

AGRAVANTE: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUSA.

ADVOGADOS: ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA (OAB/DF 31072) E OUTRA.

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADOR DO ESTADO: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658-A).

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

6. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO (ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS)

 

6.1. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N. º 0002936-04.2024.8.23.8000 (SISTEMA ANTIGO)

RECORRENTE: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA - SINDOJERR

ADVOGADO: MAMEDE ABRÃO NETTO

RECORRIDO: PRESIDÊNCIA DO TJ

RELATOR: JUIZ CONVOCADO FERNANDO MALLET

VISTOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

Impedimento: Desembargador Jésus Nascimento (Presidente)

 

6.2. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0008688-88.2023.8.23.8000 (SISTEMA ANTIGO)

RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA - AMARR

RECORRIDA: PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

Impedimento: Desembargador Jésus Nascimento (Presidente)

 

6.3. QUESTÃO DE ORDEM NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 0005478-22.2023.8.23.60301-380 (SISTEMA ANTIGO) SIGILOSO

AUTOR: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCESSADO: D D A D

ADVOGADOS: CHAGAS BATISTA (OAB/RR 114-A) e THIAGO DE MELO (OAB/RR 938)

INTERESSADA: AMARR - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

6.4. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0018175-48.2024.8.23.8000 (SISTEMA ANTIGO)

RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA – ANJURR

RECORRIDA: PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

Impedimento: Desembargador Jésus Nascimento (Presidente)

 

7. COMUNICAÇÕES:

 

 

8. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 2.12 a 2.12.2024.