.

CRONOGRAMA DA 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 11.11 a 14.11.2024

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. EMBARGOS INFRINGENTES N.º 9000773-36.2024.8.23.0000 (NA APELAÇÃO CIVIL N.º 0800336-47.2019.8.23.0047)

EMBARGANTES: PAULO GEAN DE ABREU e MONTE SIÃO INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA. - ME.

ADVOGADO: WISNEY COSTA DE OLIVEIRA (OAB/RR2041)

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

VISTOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.2. REVISÃO CRIMINAL N.º 9001207-25.2024.8.23.0000

AUTOR: JOSÉ RIBAMAR THOMAS SANTANA

ADVOGADOS: KAREN MACEDO DE CASTRO (OAB/RR 321-A) e outro

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000569-89.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: RONALDO REIS DA SILVA

ADVOGADOS: JOSÉ HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS ( OAB/RR 1105) e outros

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEGAD) e ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.4. MANDADO DE SEGURANÇA N.° 9001068-73.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: DYANNA VIEIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: SAMUEL ALMEIDA COSTA (OAB/RR 1320)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADOR: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

 

4.5. AGRAVO INTERNO Nº 9001749-77.2023.8.23.0000 Ag1 (NA AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9001749-77.2023.8.23.0000)

AGRAVANTES: BRUNO CAMPOS FURMAN e outros

ADVOGADOS: RAFAEL INACIO CAVALCANTE (OAB/RR 928)

AGRAVADA: MT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADOS: ILLO AUGUSTO DOS SANTOS FILHO (OAB/RR 1780) e outro

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.6. AGRAVO INTERNO N.º 9001814-38.2024.8.23.0000 Ag1 (NA REVISÃO CRIMINAL N. 9001814-38.2024.8.23.0000)

AGRAVANTE: IGOR BELCHIOR LIMA VOGEL

ADVOGADO: ANTONIO CORRÊA JUNIOR (OAB/DF 16286) – renúncia do mandato

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.7. REVISÃO CRIMINAL N.º 9000658-15.2024.8.23.0000

REQUERENTE: KELISON LOPES RODRIGUES

ADVOGADO: GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS (OAB/RR 2340)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCH

REVISOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

Impedimento/Suspeição: Desembargadora Tânia Vasconcelos (DECLARADO); Desembargador Leonardo Cupello (DECLARADO)

 

4.8. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001910-87.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

ADVOGADOS: MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/AM Nº 10.004) e outros

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS e outro

PROCURADORA: TIHCIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22.209)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.9. AGRAVO INTERNO N.º 9000893-79.2024.8.23.0000Ag1 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000893-79.2024.8.23.0000)

AGRAVANTES: ESTADO DE RORAIMA e outro

PROCURADORA: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

AGRAVADO: NATEK – NATUREZA E TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS LTDA

ADVOGADO: FELIPE MOURA CÂMARA (OAB/PE 27.304)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.10. PEDIDO DE DESAFORAMENTO N.º 9000433-92.2024.8.23.0000

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RÉUS: NATANAEL ARAUJO DE MESQUITA, PAULO CESAR PIRES DE SOUSA e RODRIGO DOS SANTOS BRASIL

DEFENSORES PÚBLICOS: MARIA DAS GRAÇAS B. SOARES (OAB/RR 200-D) e outros

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.11. AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9001018-23.2019.8.23.0000

AUTORA: TRADIÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.

ADVOGADO: BRUNO HEMRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21678N)

RÉU: JORGE SOUSA DA SILVA

ADVOGADA: RENATA SOUZA DA ROCHA (OAB/RR 1589N)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.12. REVISÃO CRIMINAL N.º 9000764-74.2024.8.23.0000

REQUERENTE: LUCIANO ALVES DE QUEIROZ

ADVOGADO: BRUNO RODRIQUES (OAB/DF 2042A)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

VISTOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.13. REVISÃO CRIMINAL N. 9001624-75.2024.8.23.0000

REQUERENTE: NICOL RICARDO BERMUDEZ GUILARTE

ADVOGADOS: IARA LILIAN SOUSA TORRES (OAB/RR 2334) e OUTRO

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

REVISORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS, A REALIZAR-SE NOS DIAS 09.12 a 12.12.2024.