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CRONOGRAMA DA 16.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

EM: 14.10 a 17.10.2024

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 15.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

3. PROCESSOS EM MESA:

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000841-83.2024.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

SUSCITANTE: CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

SUSCITADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MARÓN (OAB/RR 517-P)

INTERESSADO: FABIANE SÁ MARCHIORO

ADVOGADO: RAFAEL DE ALMEIDA PIMENTA PEREIRA (OAB/RR 317-A) E OUTRO

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

 

4.2. QUEIXA-CRIME N.º 9001170-95.2024.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

QUERELANTE: WULPSLANDER TRAJANO JUNIOR

ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO (OAB/RR 550)

QUERELADO: MÁRCIO AGRA BELOTA

ADVOGADOS: ALVARO DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB/RR 1473) e OUTROS

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.3. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0002201-39.2022.8.23.8000 (SIGILOSO) (SISTEMA ANTIGO)

RECORRENTE: J.B.R.

ADVOGADO: ALDEMIO RIBEIRO NASCIMENTO (OAB/RR 2805)

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

Impedimento/Suspeição: Desembargador Jésus Nascimento – Presidente

 

5. COMUNICAÇÕES:

6. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 04/11 a 07/11/2024.