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CRONOGRAMA DA 15.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 30.9 a 03.10.2024

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 14.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9002402-79.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

IMPETRANTE: RAFAEL ALVES PEREIRA JUNIOR

ADVOGADO: ILSON PENHA SANTOS (OAB/RR 2330)

IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9000781-13.2024.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

IMPETRANTE: EVA DE MACEDO ROCHA

ADVOGADO: NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO (OAB/PB 24471)

IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.3. AGRAVO INTERNO N.º 9001284-34.2024.8.23.0000 Ag1 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001284-34.2024.8.23.0000) (SISTEMA NOVO)

AGRAVANTE: BANO BMG S.A.

ADVOGADA: FERNANDA RAFAELA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766)

AGRAVADO: 1ª TURMA DA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

INTERESSADO: ANTONIO SANTIAGUA DE SOUSA

ADVOGADO: JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL (OAB/RR 356-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.4.  INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL N.º 9001491-33.2024.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

EXCIPIENTE: DOLANE PATRÍCIA SANTOS SILVA (OAB/RR 493)

EXCEPTO: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.5. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000167-42.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

IMPETRANTE: MELKZEDEQUI RODRIGUES SILVA

ADVOGADA: ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA (OAB/RR 544)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA e ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

VISTOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

4.6. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0008321-27.2013.8.23.0010 AgR1 (NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0008321-27.2013.8.23.0010) (SISTEMA ANTIGO)

AGRAVANTE: JONAS FABIANO PEREIRA.

ADVOGADO: FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/RR 564)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE.

 

4.7. RECURSO ADMINISTRATIVO N. 0012486-23.2024.8.23.8000 (SISTEMA ANTIGO)

ASSUNTO: REQUERIMENTO DE DIÁRIAS

RECORRENTE: RUBERVAL BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

Impedimentos/Suspeições: Des. Jésus Nascimento

 

4.8. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0005478-22.2023.8.23.60301-380 (SISTEMA ANTIGO)

ASSUNTO: OFICIO GABPJCE2TIT - 0642227/2023 - INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR JUIZ D D

RELATORA: DESEMBARGADORA ELEINE BIANCHI

 

5. COMUNICAÇÕES:

 

6. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 14/10 a17/10/2024.