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CRONOGRAMA DA 14.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM:16.9 a 19.9.2024

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 13.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL N. 9000765-59.2024.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

SUSCITANTE: RAFAEL PENELA RIBEIRO

ADVOGADO: RAFAEL PENELA RIBEIRO (OAB/RR 536-A)

SUSCITADO: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

INTERESSADA: FUNDACAO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

ADVOGADO: MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO (OAB/RR 748)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCH

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000167-42.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

IMPETRANTE: MELKZEDEQUI RODRIGUES SILVA

ADVOGADA: ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA (OAB/RR 544)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA e ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

VISTOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.3. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0824874-38.2021.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0824874-38.2021.8.23.0010) (SISTEMA ANTIGO)

AGRAVANTE: BANCO SAFRA.

ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA (OAB/RR 423-A).

AGRAVADA: MARIA IRENE DE SOUZA.

ADVOGADOS: KLYCIA SOUZA VIEIRA (OAB/RR 1432) E OUTRO.

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE.

 

4.4. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0905290-76.2010.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0905290-76.2010.8.23.0010) (SISTEMA ANTIGO)

AGRAVANTE: CLEIZA WANDERLEY DE ANDRADE.

ADVOGADOS: HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU (OAB/RR 208-A) E OUTROS.

AGRAVADOS: ESTADO DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADORA DO ESTADO: MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES (OAB/RR 1278).

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

5. COMUNICAÇÕES:

 

6. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS -  30.9 a 3.10.2024.