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CRONOGRAMA DA 13.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 2.9 a 5.9.2024

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 12.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. AGRAVO INTERNO N.° 9001661-44.2020.8.23.0000 (NA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA N.º 9001661-44.2020.8.23.0000) SIGILO MÉDIO (SISTEMA NOVO)

AGRAVANTE: P S O D S

ADVOGADOS: BRENDA CORTEZ NEGREIRO (OAB/RR 1596) e outro

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

Impedimentos/Suspeições: Des. Leonardo Cupello (DECLARADO); Des. Jésus Nascimento (DECLARADO); Des. Mozarildo Cavalcanti (DECLARADO); Des. Elaine Bianchi (DECLARADO); Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet (DECLARADO)

 

4.2. AGRAVO INTERNO N.º 9001130-89.2019.8.23.0000 (NA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA N.º 9001130-89.2019.8.23.0000) SIGILO MÉDIO (SISTEMA NOVO)

AGRAVANTE: P S O D S

ADVOGADOS: BRENDA CORTEZ NEGREIRO (OAB/RR 1596) e outro

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

Impedimentos/Suspeições: Des. Leonardo Cupello (DECLARADO); Des. Jésus Nascimento (DECLARADO); Des. Mozarildo Cavalcanti (DECLARADO); Des. Elaine Bianchi (DECLARADO); Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet (DECLARADO)

 

4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000506-64.2024.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

IMPETRANTE: WALKER DE OLIVEIRA THOMÉ

ADVOGADA: ANA CLÁUDIA D AMICO FRANÇA SILVA (OAB/MG 100720)

IMPETRADOS: CONSELHEIROS PRESIDENTE e CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RORAIMA

PRICURADOR: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.4. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9001957-61.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: J J COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

ADVOGADO: OLAVO BRASIL NETO (OAB/RR 1423)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA e ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: SANDRO BUENO DOS SANTOS (OAB/RR 325-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

 

4.5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000934-17.2022.8.23.0000. (SISTEMA NOVO)

EMBARGANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADORES: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 247-B) e outro

EMBARGADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327-P) e outra

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.6. AGRAVO INTERNO N.º 9001987-96.2023.8.23.0000 Ag1 (NA DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9001987-96.2023.8.23.0000) (SISTEMA NOVO)

AGRAVANTE: ABRAMEPO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICOS COM EXPERTISE DE PÓS-GRADUAÇÃO

ADVOGADO: BRUNO REIS DE FIGUEIREDO (OAB/MG 102049)

1º AGRAVADA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORES: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481) e SÉRGIO MATEUS (OAB/RR 581939362P)

2º AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: KRISHLENE BRAZ AVILA

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.7. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000009-84.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

AUTOR: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327-P) e outro

REQUERIDA: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

5. COMUNICAÇÕES:

 

6. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 16.9 a 19.9.2024.