CRONOGRAMA DA 13.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.
EM: 2.9 a 5.9.2024
1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.
2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 12.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.
3. PROCESSOS EM MESA:
4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:
4.1. AGRAVO INTERNO N.° 9001661-44.2020.8.23.0000 (NA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA N.º 9001661-44.2020.8.23.0000) SIGILO MÉDIO (SISTEMA NOVO)
AGRAVANTE: P S O D S
ADVOGADOS: BRENDA CORTEZ NEGREIRO (OAB/RR 1596) e outro
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS
VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER
Impedimentos/Suspeições: Des. Leonardo Cupello (DECLARADO); Des. Jésus Nascimento (DECLARADO); Des. Mozarildo Cavalcanti (DECLARADO); Des. Elaine Bianchi (DECLARADO); Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet (DECLARADO)
4.2. AGRAVO INTERNO N.º 9001130-89.2019.8.23.0000 (NA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA N.º 9001130-89.2019.8.23.0000) SIGILO MÉDIO (SISTEMA NOVO)
AGRAVANTE: P S O D S
ADVOGADOS: BRENDA CORTEZ NEGREIRO (OAB/RR 1596) e outro
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS
VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER
Impedimentos/Suspeições: Des. Leonardo Cupello (DECLARADO); Des. Jésus Nascimento (DECLARADO); Des. Mozarildo Cavalcanti (DECLARADO); Des. Elaine Bianchi (DECLARADO); Juiz Convocado Luiz Fernando Mallet (DECLARADO)
4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000506-64.2024.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)
IMPETRANTE: WALKER DE OLIVEIRA THOMÉ
ADVOGADA: ANA CLÁUDIA D AMICO FRANÇA SILVA (OAB/MG 100720)
IMPETRADOS: CONSELHEIROS PRESIDENTE e CORREGEDOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RORAIMA
PRICURADOR: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)
RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS
4.4. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9001957-61.2023.8.23.0000
IMPETRANTE: J J COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
ADVOGADO: OLAVO BRASIL NETO (OAB/RR 1423)
IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA e ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR: SANDRO BUENO DOS SANTOS (OAB/RR 325-P)
RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI
4.5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000934-17.2022.8.23.0000. (SISTEMA NOVO)
EMBARGANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORES: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 247-B) e outro
EMBARGADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADORES: FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327-P) e outra
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA
4.6. AGRAVO INTERNO N.º 9001987-96.2023.8.23.0000 Ag1 (NA DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9001987-96.2023.8.23.0000) (SISTEMA NOVO)
AGRAVANTE: ABRAMEPO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICOS COM EXPERTISE DE PÓS-GRADUAÇÃO
ADVOGADO: BRUNO REIS DE FIGUEIREDO (OAB/MG 102049)
1º AGRAVADA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORES: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481) e SÉRGIO MATEUS (OAB/RR 581939362P)
2º AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA: KRISHLENE BRAZ AVILA
RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER
4.7. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000009-84.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)
AUTOR: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADORES: FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327-P) e outro
REQUERIDA: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADOR: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA
5. COMUNICAÇÕES:
6. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 16.9 a 19.9.2024.