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CRONOGRAMA DA 12.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 19.8 a 22.8.2024

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 11.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9000421-15.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

IMPETRANTE: JÚLIO ANDERSON LIMA PESSOA

ADVOGADO: SAMUEL DE JESUS LOPES (OAB/RR 650)

IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA

PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello (Sugerido)

 

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9002143-55.2021.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

IMPETRANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: SANDRO BUENO DOS SANTOS (OAB/RR 325P)

IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

INTERESSADA: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA: ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/RR 1043)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello (Sugerido)

 

 

4.3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9001467-39.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

EMBARGADO: WANDERSON DE SOUSA LIMA

ADVOGADO: RAFAEL TAPAJOS DA SILVA (OAB/PA 32471)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

 

4.4. MANDADO DE SEGURANÇA AUTOS Nº 9000043-25.2024.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

IMPETRANTES: EDSANDRO PANTOJA SANTANA e WESLEY MARTINS DE OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALVES GADELHA (OAB/RR 718)

IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA

AUTORIDADES COATORAS: GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA e SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA DE RORAIMA

PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.5. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000167-42.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

IMPETRANTE: MELKZEDEQUI RODRIGUES SILVA

ADVOGADA: ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA (OAB/RR 544)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA e ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello (Sugerido)

 

 

4.6. AGRAVO INTERNO Nº 9001534-38.2022.8.23.0000 Ag1 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001534-38.2022.8.23.0000) (SISTEMA NOVO)

AGRAVANTE: FRANKLIN VINÍCIUS RIBEIRO ARAÚJO

ADVOGADO: ÁLVARO DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB/RR 1473)

1º AGRAVADOS: SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA e ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MÁRIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

2º AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO e SELEÇÃO e DE PROMOÇÃO DE EVENTOS

ADVOGADA: VANESSA MARQUES DA CUNHA (OAB/DF 33429)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

 

4.7. DIRETA DE INCOSNTITUCIONALIDADE Nº 9001908-20.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORA: MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS (OAB/RR 433)

REQUERIDA: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 247-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

 

4.8. DISSÍDIO COLETIVO Nº 9000486-44.2022.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS – SITRAM

ADVOGADO: SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO (OAB/RR 413N)

RÉU: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS e OUTRO

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

 

4.9. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL Nº 0803657-36.2021.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803657-36.2021.8.23.0010) (SISTEMA ANTIGO)

AGRAVANTE: ONOFRE ELETRO LTDA.

ADVOGADO: DANILO ANDRADE MAIA (OAB/RR 546-A)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADORA: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 668-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

 

 

4.10. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI Nº 0007429-58.2023.8.23.8000 (SISTEMA ANTIGO)

ORIGEM: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

ASSUNTO: MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI - Altera o artigo 28 da Lei Complementar n.º 227, de 4 de agosto de 2014, que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

VISTOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

 

4.11. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N° 0002936-04.2024.8.23.8000 (SISTEMA ANTIGO)

RECORRENTE: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA - SINDOJERR

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET

Impedimentos/Suspeições: Desembargador Jésus Nascimento

 

 

5. COMUNICAÇÕES:

 

 

6. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NOS DIAS 2.9 a 5.9.2024.