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CRONOGRAMA DA 1.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM:22.7 a 25.07.2024                                                                                                 

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. PROCESSOS EM MESA:

2.1. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 9001412-54.2024.8.23.0000

AUTOR: Desembargador Ricardo de Aguiar Oliveira

INTERESSADOS: Juízo de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar e Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Rorainópolis.

RELATOR: Des. Ricardo Oliveira

 

 3. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

3.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002730-43.2022.8.23.0000

IMPETRANTES: Amanda Blenk da Silva, Dheynne da Silva Gomes, Helida Cristina Rodrigues Pessoa Bastos e Monaliza Silva do Nascimento Diniz.

ADVOGADO: José Hilton dos Santos Vasconcelos (OAB/RR 1105N)

IMPETRADOS: Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Roraima e Reitor da Universidade do Estado de Roraima – UERR

PROCURADORES: Bergson Girão Marques (OAB/RR 359P) e Adriny Sabrina Ferreira dos Santos (OAB/RR 967882322P)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

 

3.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001102-82.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: Sidney Guimarães do Vale Rodrigues

 ADVOGADA: Cyrlânia Onelina Martins Sousa (OAB/RR 2754N)

IMPETRADO: Secretário de Estado da Educação e Desporto

PROCURADOR: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB/RR 517P)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello (Sugerido)

 

3.3. AGRAVO INTERNO N.º 9000570-11.2023.8.23.0000 Ag2 (MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000570-11.2023.8.23.0000)

AGRAVANTE: Antônio Dorotheu Cruz Neto

ADVOGADA: Rafaela Cavalcante Cruz (OAB/RR 2490N)

AGRAVADOS: Secretário da Gestão Estratégica e Administração, Delegado-Geral da Polícia Civil e Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista

PROCURADOR: Edival Braga (OAB/RR 487P)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

 

 

3.4. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 9001453-21.2024.8.23.0000

SUSCITANTE: 2.ª TURMA DA CÂMARA CÍVEL DO TJ/RR

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

 

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS, A SER REALIZADA NOS DIAS 12.8 a 15.08.24.