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CRONOGRAMA DA 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 17.6 a 20.6.2024

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001910-87.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

IMPETRANTE: LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

ADVOGADO: MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/AM 10.004)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS e OUTRO

PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22.209)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

 

4.2. AGRAVO INTERNO 9001130-89.2019.8.23.0000 (NA AÇÃO PENAL N.º 9001130-89.2019.8.23.0000) (SISTEMA NOVO)

AGRAVANTE: P S O S

ADOGADOS: BRENDA CORTEZ NEGREIRO (OAB/RR 1596) e OUTRO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento; Des. Leonardo Cupello; Des. Mozarildo Cavalcanti e Des.ª Elaine Bianchi

 

 

4.3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000625-59.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

EMBARGANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 668-A)

EMBARGADO: EXTREMO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA

ADVOGADO: ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO MARQUES (OAB/RR 1205)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

 

4.4. AGRAVO INTERNO N.º 9001661-44.2020.8.23.0000 (NA AÇÃO PENAL N.º 9001661-44.2020.8.23.0000) (SISTEMA NOVO)

AGRAVANTE: P S O S

ADVOGADOS: BRENDA CORTEZ NEGREIRO (OAB/RR 1596) e OUTRO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

Impedimentos/Suspeições: Des. Jésus Nascimento; Des. Leonardo Cupello; Des. Mozarildo Cavalcanti e Des.ª Elaine Bianchi

 

 

 

4.5. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0823705-16.2021.8.23.0010 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0823705-16.2021.8.23.0010) (SISTEMA ANTIGO)

AGRAVANTE: ARTHUR VINÍCIUS LOPES DOS SANTOS.

ADVOGADO: RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA (OAB/RR 1134)

1º AGRAVADOS: ESTADO DE RORAIMA e OUTRO

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRÃO MARQUES (OAB/RR 359-P)

2ª AGRAVADO: INSTITUTO AOCP

ADVOGADO: FÁBIO RICARDO MORELLI (OAB/PR 31.310)

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

 

4.6. RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 0019058-63.2022.8.23.8000 (SISTEMA ANTIGO)

RECORRENTE: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

ADVOGADO: GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE (OAB/RR 1224)

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

VISTOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

Impedimentos/Suspeições: Des. Cristóvão Suter.

 

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 1.7 a 4.7.2024.