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CRONOGRAMA DA 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

EM: 03.06 a 06.06.2024

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

3. PROCESSOS EM MESA:

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

 

4.1. CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 9000818-74.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

SUSCITANTE: GABINETE DA DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

SUSCITADO: GABINETE DA DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.2. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO N.º 9002019-04.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

EXCIPIENTE: ULISSES MORONI JUNIOR

EXCEPTO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

Impedimento/Suspeição: Juiz Convocado Fernando Mallet

 

4.3. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 9001250-64.2021.8.23.0000 Ag1 (NA AÇÃO PENAL N.º 9001250-64.2021.8.23.0000) (SISTEMA ANTIGO)

AGRAVANTE: RENATO DE SOUZA SILVA.

ADVOGADOS: RONNIE BRITO BEZERRA E OUTROS.

AGRAVADO: ANTONIO MECIAS PEREIRA DE JESUS.

ADVOGADOS: YURI REZENDE DE MACEDO E OUTROS.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE)

 

4.4. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0831471-91.2019.8.23.0010 Ag2 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0831471-91.2019.8.23.0010) (SISTEMA ANTIGO)

AGRAVANTE: AUTO POSTO 5 ESTRELAS

ADVOGADO: JOSÉ LUIS CANTUÁRIA DOS REIS

AGRAVADO: VANDERLEI PETITTO RAMOS.

ADVOGADA: GLAIVA ANDRADE BRAGA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE)

 

4.5. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0813319-24.2021.8.23.0010 (NA APELAÇÃO PENAL N.º 0813319-24.2021.8.23.0010) (SISTEMA ANTIGO)

AGRAVANTE: EDMUNDO DE MELO COUTINHO FILHO

ADVOGADO: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE)

 

4.6. RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 0012581-87.2023.8.23.8000 (SISTEMA ANTIGO)

RECORRENTE: CLAUDIA LUIZA PEREIRA NATTRODT

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

 

5. COMUNICAÇÕES:

6. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 17.6 a 20.6.2024.