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CRONOGRAMA DA 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

EM: 13.5 a 16.5.2024

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

3. PROCESSOS EM MESA:

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000573-63.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

IMPETRANTE: VALTER DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR

ADVOGADO: LUCIANO SANTOS DUARTE (OAB/RR 1792)

IMPETRADOS: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA e outro

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-9)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002330-92.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

IMPETRANTE: SAMARA LOPES DE PINHO

ADVOGADO: LUCIANO SANTOS DUARTE (OAB/RR 1792)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO (SEGAD), DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS DA FUNDAÇÃO VUNESP

PROCURADOR DO ESTADO: MAURO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

ADVOGADOS: THALES MOLETTA DE MENEZES (OAB/RR 615A) e outra

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N° 9001631-04.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

IMPETRANTE: PÂMELA LIZANDRA DANTAS JACINTO

ADVOGADO: VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TRAGINO (OAB/PB 13477)

IMPETRADOS: PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA e outros

PROCURADOR DO ESTADO: MÁRIO JOSE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.4. PETIÇÃO (AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA JURÍDICA) Nº. 9002053- 76.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

REQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT) – DIRETÓRIO NACIONAL

ADVOGADO: ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA LUCENA (OAB/PE 37719)

REQUERIDA: RUTH CLÉIA ALVES VIEIRA

ADVOGADOS: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO (OAB/RJ 97.822) e outros

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.5. AGRAVO INTERNO N.º 9001661-44.2020.8.23.0000   SIGILO MÉDIO   (NA AÇÃO PENAL N.º 9001661-44.2020.8.23.0000) (SISTEMA NOVO)

AGRAVANTE: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUSA

ADVOGADOS: BRENDA CORTEZ NEGREIRO (OAB/RR 1596) e outro

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

Impedimentos/Suspeições: Leonardo Cupello (DECLARADO), Elaine Bianchi (DECLARADO), Jésus do Nascimento (DECLARADO), Mozarildo Cavalcanti (DECLARADO).

 

4.6. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001583-45.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

IMPETRANTE: JANAÍNA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: RAFAEL TAPAJÓS DA SILVA (OAB/PA 32.471)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277P)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.7. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0813319-24.2021.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CRIMINAL 0813319-24.2021.8.23.0010) (SISTEMA ANTIGO)

AGRAVANTE: EDMUNDO DE MELO COUTINHO FILHO

ADVOGADO: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS (OAB/RR 1048N)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.8. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL Nº 0831471-91.2019.8.23.0010 Ag2 (NA APELAÇÃO CÍVEL 0831471-91.2019.8.23.0010) (SISTEMA ANTIGO)

AGRAVANTE: AUTO POSTO 5 ESTRELAS

ADVOGADO: JOSÉ LUIS CANTUÁRIA DOS REIS (OAB/AM 2896N)

AGRAVADO: VANDERLEI PETITTO RAMOS

ADVOGADA: GLAIVA ANDRADE BRAGA (OAB/RR 1758N)

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.9. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0015258-90.2023.8.23.8000 (SISTEMA ANTIGO)

RECORRENTES: ELIANA PALERMO GUERRA e MARIA AURISTELA DE LIMA

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

 

4.10. RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0010718-96.2023.8.23.8000 (SISTEMA ANTIGO)

RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA

RECORRIDO: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

VISTOR: DES. ERICK LINHARES

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

 

6. COMUNICAÇÕES:

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 3.6 a 6.6.2024.