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CRONOGRAMA DA 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM:15.4a 18.4.2024

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. QUEIXA-CRIME N.º 9000025-04.2024.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

QUERELANTE: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA

ADVOGADOS: JOÃO PEDRO BARRETO (OAB/RJ 210.903) e OUTROS

QUERELADO: JEFERSON ALVES

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000683-62.2023.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

IMPETRANTE: ICKARO PAULO ANDRADE SANTOS

ADVOGADO: KARLO GIORDANO LEAL DE SOUZA (OAB/RR 1779)

1º IMPETRADO: SECRETÁRIO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO e OUTROS

PROCURADOR DO ESTADO: EDVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

2º IMPETRADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - VUNESP

ADVOGADOS: MARCELA MOLETA BORGES (OAB/RR 1773) e OUTROS

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

 

4.3. AGRAVO INTERNO N.º 9001969-75.2023.8.23.0000 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001969-75.2023.8.23.0000) (SISTEMA NOVO)

AGRAVANTE: MEIODIA REFEIÇÕES INDISTRIAIS EIRELI

ADVOGADO: JORGE JAEGER AMARANTE (OAB/DF 21321N)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209N)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.4. AGRAVO INTERNO NA AÇÃO PENAL N.º 9001130-89.2019.8.23.0000 (SISTEMA NOVO)

AGRAVANTE: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUSA

ADOGADOS: BRENDA CORTEZ NEGREIRO (OAB/RR 1596) E OUTRO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento; Des. Leonardo Cupello; Des. Mozarildo Cavalcanti e Des.ª Elaine Bianchi

 

 

4.5. AGRAVO INTERNO N.º 0808350-29.2022.8.23.0000 (NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0808352-29.2023.8.23.0000) (SISTEMA ANTIGO)

AGRAVANTE: IRIA CAROLINA DOS SANTOS ARANTES

ADVOGADO: JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUZA (OAB/PR 65436N) e OUTRA

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA: DANIELA TORRES DE MELO BEZERRA (OAB/RR 833624523P)

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.6.  RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 0010718-96.2023.8.23.8000 (SISTEMA ANTIGO)

RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA

RECORRIDO: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

 

4.7. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0015258-90.2023.8.23.8000 (SISTEMA ANTIGO)

RECORRENTES: ELIANA PALERMO GUERRA e MARIA AURISTELA DE LIMA

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

 

6.COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 13.5 a 16.5.2024.