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CRONOGRAMA DA 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 1.º.4 a 04.4.2024

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº. 9000818-74.2023.8.23.0000

SUSCITANTE: GABINETE DA DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

SUSCITADO: GABINETE DA DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

Impedimento/Suspeição: Desembargadoras Elaine Bianchi (declarado) e Tânia Vasconcelos (declarado)

 

4.2. AGRAVO INTERNO N.º 9001534-38.2022.8.23.0000 Ag1 (no Mandado de Segurança n.º 9001534-38.2022.8.23.0000)

AGRAVANTE: FRANKLIN VINÍCIUS RIBEIRO ARAÚJO

ADVOGADO: ÀLVARO DIEGO OLIVEIRA REIS

AGRAVADOS: ESTADO DE RORAIMA, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA

PROCURADOR: MÁRIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224B)

ADVOGADA: VANESSA MARQUES DA CUNHA (OAB/DF 33429N)

RELATOR: DESEMBARGDOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002143-55.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: SANDRO BUENO DOS SANTOS (OAB/RR 325P)

IMPETRADOS: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA: ANDRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/RR 967882322P)

RELATOR: DESEMBARGDOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.4. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000167-42.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: MELKZEDEQUI RODRIGUES SILVA

ADVOGADA: ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA (OAB/RR 544N)

IMPETRADOS: SECRTÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA e ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658P)

RELATOR: DESEMBARGDOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

 

 

4.5. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002157-68.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: JOSEANE ROSA DA SILVA

ADVOGADA: YASHMINE SAMPAIO TUNDIS (OAB/AM 13496N)

IMPETRADOS: SECRTÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA e ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658P)

RELATOR: DESEMBARGDOR LEONARDO CUPELLO

 

4.6. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0800877-18.2021.8.23.0045 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800877-18.2021.8.23.0045) (SISTEMA ANTIGO)

AGRAVANTE: JULIANO TORQUATO DOS SANTOS

ADVOGADOS: CARLOS NEY OLIVEIRA AMARAL (OAB/RR 200A) e OUTRO

AGRAVADO: GOMES E GONTIGO LTDA.

ADVOGADO: FELIPE TOMÁS DA LUZ (OAB/RR 593A)

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.7. DISSÍDIO COLETIVO N.º 9000486-44.2022.8.23.0000

AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS – SITRAM

ADVOGADO: SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO (OAB/RR 413N)

RÉU: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS e OUTRO RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

RECURSOS ADMINISTRATIVOS

 

4.8.  RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0019058-63.2022.8.23.8000 (SEGREDO DE JUSTIÇA) (SISTEMA ANTIGO)

RECORRENTE: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

ADVOGADO: GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE (OAB/RR 1224)

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGDOR RICARDO OLIVEIRA

VISTOR: DESEMBARGDOR LEONARDO CUPELLO

Impedimento/Suspeição: Desembargador Cristóvão Suter

 

4.9. RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 0009061-22.2023.8.23.8000 (SISTEMA ANTIGO)

RECORRENTE: AMARR - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TJRR

RELATOR: DESEMBARGDOR CRISTÓVÃO SUTER

Impedimento/Suspeição: Desembargador Jésus Nascimento

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 15.4 a 18.4.2024.