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CRONOGRAMA DA 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 18.3 a 21.3.2024

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. AGRAVO INTERNO N.º 9001910-87.2023.8.23.0000 Ag1 (NO MANDADO DE SEGURANÇA n.º 9001910-87.2023.8.23.0000)

AGRAVANTE: LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

ADVOGADA: RAFAELA FORTES NOGUEIRA (OAB/AM 15970)

AGRAVADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTOS e OUTROS

PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001846-77.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: ALEX REIS COELHO

ADVOGADOS: SÉRGIO CORDEIRO SANTIAGO (OAB/RR 725) e OUTRO

IMPETRADOS: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA e OUTRO

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001693-44.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: ELIÉZIO NASCIMENTO DA SILVA

ADVOGADA: DOLANE PATRÍCIA SANTOS SILVA SANTANA (OAB/RR 493)

IMPETRADOS: COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE RORAIMA e OUTRO

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.4. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001389-45.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: GLAUBER SANTOS MAGALHÃES

ADVOGADO: FLAVIANO DUELI DE SOUZA (OAB/MG 173385N)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA e ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MÁRIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224B)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.5. AGRAVO INTERNO N.º 9000945-46.2022.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N.º 9000945-46.2022.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADA: JUSSARA DE OLIVEIRA BENTO

ADVOGADO: LÚCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.6. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000578-85.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: JAIME FERNANDES VIEIRA

ADVOGADO: LUCIANO SANTOS DUARTE (OAB/RR 1792N)

IMPETRADOS: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE RORAIMA e ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277P)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO FERNANDO MALLET

 

4.7. AGRAVO INTERNO N.º 9000574-48.2023.8.23.0000 Ag2 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000574-48.2023.8.23.0000)

AGRAVANTE: HIAGO GOMES KING

ADVOGADO: LUCIANO SANTOS DUARTE (OAB/RR 1792N)

AGRAVADOS: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA e ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (AOB/RR 277P)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.8. DISSÍDIO COLETIVO N.º 9000486-44.2022.8.23.0000

AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS – SITRAM

ADVOGADO: SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO (OAB/RR 413N)

RÉU: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS e OUTRO

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.9. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000312-06.2020.8.23.0000 (JULGAMENTO DENTRO DO SISTEMA ANTIGO)

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

REQUERIDOS: GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORES DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ AVILA (OAB/RR 305P) e SÉRGIO MATEUS (OAB/RR 581939362P)

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

VISTOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

4.10. RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 0010718-96.2023.8.23.8000 (JULGAMENTO DENTRO DO SISTEMA ANTIGO)

RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA

RECORRIDO: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

 

4.11. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0001397-08.2021.8.23.8000 (JULGAMENTO DENTRO DO SISTEMA ANTIGO)

EMBARGANTE: SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA

ADVOGADO: RENATO OLIVEIRA DOS REIS (OAB/GO 34.896)

EMBARGADA: PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

Impedimento/Suspeição: Des. Cristóvão Suter

 

 

4.12. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0015258-90.2023.8.23.8000 (JULGAMENTO DENTRO DO SISTEMA ANTIGO)

RECORRENTES: ELIANA PALERMO GUERRA e MARIA AURISTELA DE LIMA

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

Impedimento/Suspeição: Des. Jésus Nascimento

 

5. COMUNICAÇÕES:

 

6. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 1.º.4 a 04.4.2024.