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CRONOGRAMA DA 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 4.3 a 7.3.2024

 

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2024 DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

 

4.1. AÇÃO PENAL ORDINÁRIA N.º 0001076-87-2016.8.23.0000 (JULGAMENTO DENTRO DO SISTEMA ANTIGO)

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RÉU: FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO

ADVOGADOS: HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU (OAB/RR 208-A) e outra

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

REVISOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO: Des.ª Elaine Bianchi; Des. Leonardo Cupello

 

 

4.2. HABEAS DATA N.º 9000144-96.2023.8.23.0000 (JULGAMENTO DENTRO DO SISTEMA ANTIGO)

IMPETRANTE: DANIEL FERNANDES DE ARAÚJO

ADVOGADA: ADNA SOUZA GUIMARÃES (OAB/SP 132466N)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

 

4.3. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0005590-95.2023.8.23.8000 (JULGAMENTO DENTRO DO SISTEMA ANTIGO)

RECORRENTE: DANIEL ANTÔNIO DE AQUINO NETO - OFICIAL TITULAR DO CARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO

ADVOGADA: NATÁLIA PAIVA DE OLIVEIRA

RECORRIDO: DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

Impedimento: Des. Mozarildo Cavalcanti

 

 

4.4. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 0016106-77.2023.8.23.8000 (JULGAMENTO DENTRO DO SISTEMA ANTIGO)

RECORRENTE: DANIELLE CUNHA QUEIROZ DE SOUZA

RECORRIDO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

Impedimento: Des. Jésus Nascimento

 

 

 

5. COMUNICAÇÕES:

 

6. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 18.3 a 21.3.2024.