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CRONOGRAMA DA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 5.2 a 8.2.2024

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 18.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2023 DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001713-35.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: FRANCISCO MORAES DE SOUSA

ADVOGADOS: MARLISON DA SILVA GUSMÃO (OAB/RR 2151) E OUTRO

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: JOSÉ RUYDERLAN FERREIRA LESSA (OAB/RR 386-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

 

 

4.2. AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 9001058-05.2019.8.23.0000

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA.

DENUNCIADO: MARCELO MOTA DE MACEDO.

ADVOGADOS: EMERSON LUIS DELGADO GOMES (OAB/RR 285) E OUTRA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO: Des. Leonardo Cupello; Des. Jésus Nascimento.

 

 

 

4.3. AGRAVO INTERNO N.º 9000542-43.2023.8.23.0000 Ag1 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000542-43.2023.8.23.0000)

AGRAVANTE: DANIEL REIS VIEIRA

ADVOGADOS: LEUDYANO ADEODATO VENANCIO (OAB/AM 11234) E OUTRA

1º AGRAVADO: SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

2º AGRAVADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA – VUNESP

ADVOGADAS: MARCELA MOLETA BORGES (OAB/RR 1773) E OUTRA

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

 

 

4.4. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000320-75.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: VERÔNICA PATRICIA DA PAIXÃO

ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)

1º IMPETRADOS: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA E OUTROS

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P) E OUTRO

2º IMPETRADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR

PROCURADOR JURÍDICO DA UERR: ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/RR 1043)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO: Des. Erick Linhares.

 

 

 

4.5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO N.º 9001384-91.2021.8.23.0000 Ag1 (NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 9001384-91.2021.8.23.0000)

EMBARGANTE: CLARO S.A.

ADVOGADOS: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA (OAB/SP 118685) E OUTROS.

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

SUSPEIÇÃO/IMPEDIMENTO: Des. Cristóvão Suter (sugerido).

 

 

 

4.6. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 9000409-98.2023.8.23.0000 Ag1 (NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 9000409-98.2023.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADOR: AURÉLIO TADEU MENEZES DE CANTUÁRIA JUNIOR (OAB/RR 348-P).

AGRAVADO: LUIZ CARLOS SANTOS PEREIRA.

ADVOGADAS: MARIA LUÍZA GONÇALVES (OAB/SP 240642) E OUTRA.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

 

 

 

4.7. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0818153-07.2020.8.23.0010 Ag3 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0818153-07.2020.8.23.0010)

AGRAVANTE: JOAO CAMILO DA SILVA NETO

ADVOGADOS: KELLIANY COSTA CARVALHO (OAB/RR 2682) E OUTROS

AGRAVADA: CREFISA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.

ADVOGADO: LAZÁRO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB/MS 8125)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

 

4.8. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0811895-20.2016.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0811895-20.2016.8.23.0010)

AGRAVANTE: TOYOLEX AUTOS LTDA

ADVOGADO: MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA (OAB/PE 23647)

AGRAVADA: MARTA FRANCISCA RODRIGUES DA COSTA.

ADVOGADO: JORGE DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/AM 9455)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

 

4.9. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0810043-48.2022.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0810043-48.2022.8.23.0010)

AGRAVANTE: HEMISUL CLUBE DE BENEFICIOS

ADVOGADO: GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR

AGRAVADOS: DEIVIS GABRIEL CAMELO SARAIVA E OUTROS

ADVOGADOS: ELINEIVA COSTA SILVA E OUTROS

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

 

4.10. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO N.º 0012510-82.2012.8.23.0010 Ag1 (NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0012510-82.2012.8.23.0010)

EMBARGANTES: JOSÉ CARLOS PEREIRA SILVA E OUTRA.

ADVOGADOS: BRUNO RODRIGUES (OAB/RR 2042) E OUTRO.

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

 

4.11. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0009820-41.2016.8.23.0010 (NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0009820-41.2016.8.23.0010).

AGRAVANTE: JUBILO PEREIRA LIMA NETO SEGUNDO

ADVOGADO: JOSÉ VANDERI MAIA (OAB/RR 716)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE).

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 4.3 a 7.3.2024.