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CRONOGRAMA DA 16.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM:06.11 a 09.11.2023

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 15.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2023 DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

OBS: JULGAMENTO EM BLOCO DOS ITENS 1 a 6

 

4.1. AGRAVO INTERNO N.º 9001126-47.2022.8.23.0000 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N.º 9001126-47.2022.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADA: MARIA IRENE PEREIRA AMARAL

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.2. AGRAVO INTERNO N.º 9000965-71.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N.º 9000965-71.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ANTONIO RODRIGUES DA COSTA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.3. AGRAVO INTERNO N.º 9000935-36.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N.º 9000935-36.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: REMY TELES DE NEGREIROS

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.4. AGRAVO INTERNO N.º 9000925-89.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N.º 9000925-89.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADA: VIRLENE SILVA VERAS

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.5. AGRAVO INTERNO N.º 9000295-33.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N.º 9000295-33.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: LAURINDO DE BRITO SOMBRA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

4.6. AGRAVO INTERNO N.º 9000276-27.2021.8.23.0000 Ag2 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N.º 9000276-27.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: RENATO JOSE COSTA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

OBS: FIM DOS ITENS INCLUÍDOS PARA JULGAMENTO EM BLOCO (1 a 6)

 

4.7. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9003221-50.2022.8.23.0000

IMPETRANTE: MARIA IZONE TELES CAVALCANTE

ADVOGADO: MICHEL BRESSA (OAB/RR 1351)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ AVILA (OAB/RR 305-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.8. AGRAVO INTERNO N. 9003176-46.2022.8.23.0000 Ag1 (NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 9003176-46.2022.8.23.0000)

AGRAVANTE: DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

ADVOGADO: DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE (OAB/RR 2452)

AGRAVADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO

 

4.9. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002964-59.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: RORAIMA ENERGIA S.A

ADVOGADO: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB/AM 697-A)

IMPETRADOS: SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.10. AGRAVO INTERNO N.º 9002560-71.2022.8.232.0000 Ag1 (NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 9002560-71.2022.8.232.0000)

AGRAVANTE: VITÓRIA SAPARA MARQUES

ADVOGADO: KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS (OAB/RR 792)

AGRAVADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.11. AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 9002554-98.2021.8.23.0000 Ag3 (NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CRIMINAL N.º 9002554-98.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: J R P

ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES (OAB/DF 2042-A)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.12. AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 9002554-98.2021.8.23.0000 Ag4 (NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CRIMINAL N.º 9002554-98.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: J R P

ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES (OAB/DF 2042-A)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

4.13. AGRAVO INTERNO N.º 9002554-64.2022.8.23.0000 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002554-64.2022.8.23.0000)

IMPETRANTE: PCI GASES DO BRASIL

ADVOGADOS: DÉBORA DOS PASSOS SOUSA TIOTONIO (OAB/MA 19517)

IMPETRADOS: SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS DO NASCIMENTO

 

4.14. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002260-12.2022.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS Q. FRANCO SANTOS (OAB/RR 433)

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS DO NASCIMENTO

 

4.15. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002143-55.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: ESTADO DE RORAIMA

ADVOGADO: SANDRO BUENO DOS SANTOS (OAB/RR 325-P)

IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA DA UERR: ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/RR 1043)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.16. AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 9001773-76.2021.8.23.0000 Ag3 (NA PETIÇÃO CRIMINAL N.º 9001773-76.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: C. V. DERIVADOS DE PETRÓLEO COM. LTDA-ME

ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES (OAB/DF 2042-A)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.17. AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 9001773-76.2021.8.23.0000 Ag2 (NA PETIÇÃO CRIMINAL N.º 9001773-76.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: C. V. DERIVADOS DE PETRÓLEO COM. LTDA-ME

ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES (OAB/DF 2042-A)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.18. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001584-98.2021.8.23.0000.

IMPETRANTE: ANTONIO DOROTHEU CRUZ NETO

ADVOGADOS: JOSÉ VANDERI MAIA (OAB/RR 716) E OUTRO

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA E OUTRO

PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.19. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9001541-30.2022.8.23.0000

IMPETRANTE: EMILIANO ARTUR DE FREITAS LIMA FILHO

ADVOGADO: KAUAN DE SOUSA PIROLLA (OAB/RR 382)

IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS (OAB/RR 328-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO

 

4.20. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO N. 9001534-38.2022.8.23.0000 Ag1 (NO MANDADO DE SEGURANÇA 9001534-38.2022.8.23.0000)

EMBARGANTE: FRANKLIN VINICIUS RIBEIRO ARAUJO

ADVOGADO: ÁLVARO DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB/RR 1473)

1º EMBARGADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADOR DO ESTADO: MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

2º EMBARGADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS

ADVOGADA: VANESSA MARQUES DA CUNHA (OAB/DF 33429)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.21. AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 9001434-54.2020.8.23.0000 Ag4 (NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CRIMINAL N.º 9001434-54.2020.8.23.0000)

AGRAVANTE: J R P

ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES (OAB/DF 2042-A)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.22. AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 9001434-54.2020.8.23.0000 Ag3 (NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CRIMINAL N.º 9001434-54.2020.8.23.0000)

AGRAVANTE: J R P

ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES (OAB/DF 2042-A)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.23. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 9001404-48.2022.8.23.0000

REQUERENTES: ARTHUR HENRIQUE BRANDÃO MACHADO E MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327) E MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS (AOB/RR 433)

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADORES: ALEXANDER SENNA DE OLIVEIRA (OAB/RR 869411861-P) E ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.24. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N. 9001187-68.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: EDIVAN GOMES DE SOUZA

DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES (AOB/RR 200 D)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORE: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277 P)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.25. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N. 9001183-31.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: NEUZA CANAVARRO MARINHO

DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES (AOB/RR 200 D)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORE: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277 P)

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

 

4.26. AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 9001061-57.2019.8.23.0000 Ag1 (NA PETIÇÃO CRIMINAL N.º 9001061-57.2019.8.23.0000)

AGRAVANTE: C P T

ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES (OAB/DF 2042-A)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.27.AGRAVO INTERNO N.º 9001058-05.2019.8.23.0000 Ag6 (NA AÇÃO PENAL N.º 9001058-05.2019.8.23.0000)

AGRAVANTES: C O M D S E OUTROS

ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES (OAB/DF 2042-A)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

4.28.AGRAVO INTERNO N.º 9001058-05.2019.8.23.0000 Ag7 (NA AÇÃO PENAL N.º 9001058-05.2019.8.23.0000)

AGRAVANTES: C O M D S E OUTROS

ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES (OAB/DF 2042-A)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.29. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000740-80.2023.823.0000

IMPETRANTE: NORMALINE SALVADOR DE LIMA

ADVOGADO: VICENTE RODRIGO PEREIRA POERSCHKE (OAB/RR 2554)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA ADMINISTRAÇÃO E OUTROS

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.30. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000717-71.2022.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327-P)

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.31.AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 9000648-39.2022.8.23.0000 Ag2 (NO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL N.º 9000648-39.2022.8.23.0000)

AGRAVANTES: C O M D S E OUTROS

ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES (OAB/DF 2042-A)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.32.AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 9000648-39.2022.8.23.0000 Ag1 (NO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL N.º 9000648-39.2022.8.23.0000)

AGRAVANTE: R A B D S

ADVOGADO: ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA (OAB/RR 421)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.33. AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 9000541-92.2022.8.23.0000 Ag2 (NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 9000541-92.2022.8.23.0000)

AGRAVANTES: R A B D S

ADVOGADO: ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA (OAB/RR 421)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.34. AGRAVO INTERNO CRIMINAL N.º 9000541-92.2022.8.23.0000 Ag1 (NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 9000541-92.2022.8.23.0000)

AGRAVANTE: C P T E OUTROS

ADVOGADO: ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA (OAB/RR 421)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.35. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000513-90.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: CAIÃ RIBEIRO ALVES

ADVOGADO: ANDERSON CLEITON DE SIQUEIRA GRIZOTTI

IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

4.36. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000487-92.2023.8.23.0000

EMBARGANTE: PEGASO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

ADVOGADO: ALEXANDER LADISLAU MENEZES (OAB/RR 226)

EMBARGADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

 

4.37. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000426-37.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: MANOEL NEDILSON FERREIRA RODRIGUES JUNIOR

ADVOGADOS: JORGE FRANCISCO MACHADO DE ALBUQUERQUE (OAB/RR 1841) E OUTRO

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.38. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000340-66.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: LUCINEIA BARRETO DA COSTA

DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA SOARES (AOB/RR 200 D)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.39. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000320-75.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: VERÔNICA PATRICIA DA PAIXÃO

ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)

1º IMPETRADOS: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA E OUTROS

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P) E OUTRO

2º IMPETRADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR

PROCURADOR JURÍDICO DA UERR: ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/RR 1043)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

 

4.40. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000257-50.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: NANOY VIEIRA ESBELL

ADVOGADA: MARCELA SILVA PINHEIRO

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.41. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000245-36.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: GEANE SOUZA CORDEIRO

ADVOGADO: MARCELA SILVA PINHEIRO (OAB/RR 2231)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.42. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000174-68.2022.8.23.0000

IMPETRANTE: FRANCISCA LIMA CARVALHO

ADVOGADO: JUAN LIMA CARVALHO (OAB/RR 2138)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES (OAB/RR 457-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.43. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000167-42.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: MELKZEDEQUI RODRIGUES SILVA

ADVOGADO: ANNA CAROLINA CARVALHO DE SOUZA (OAB/RR 544)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADOR DO ESTADO: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.44. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0815192-59.2021.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0815192-59.2021.8.23.0010)

AGRAVANTE: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A

ADVOGADOS: BRUNO BEZERRA DE SOUZA (OAB/PE 19352) E OUTROS

AGRAVADO: FERNANDO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADA: MARIA DO SOCORRO ALVEZ CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/RR 1183)

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.45. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0808351-14.2022.8.23.0010 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0808351-14.2022.8.23.0010)

AGRAVANTE: AD1 SOLUTIONS GROUP EIRELI.

ADVOGADOS: JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB/PR 65436) E OUTROS.

AGRAVADO: ESTADODE RORAIMA.

PROCURADOR DO ESTADO: SANDRO BUENO DOS SANTOS (OAB/RR 325-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.46. AGRAVO INTERNO N.º 0001570-49.2016.8.23.0000 Ag2 (NO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL N.º 0001570-49.2016.8.23.0000)

AGRAVANTE: ROSINALDO ADOLFO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO: ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA (OAB/RR 421)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.47. AGRAVO INTERNO N.º 0001570-49.2016.8.23.0000 Ag3 (NO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL N.º 0001570-49.2016.8.23.0000)

AGRAVANTES: CARLOS OLIMPIO MELO DA SILVA E OUTROS

ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES (OAB/DF 2042-A) E OUTRO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.48. RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 0001397-08.2021.8.23.8000

RECORRENTE: SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA.

ADVOGADO: RENATO OLIVEIRA DOS REIS

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TJ/RR - PAR 0001397-08.2021.8.23.8000

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.49. RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 0019058-63.2022.8.23.8000

RECORRENTE: WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO.

ADVOGADO: GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.50.AGRAVO INTERNO N.º 9002554-64.2022.8.23.0000 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002554-64.2022.8.23.0000)

IMPETRANTE: PCI GASES DO BRASIL

ADVOGADOS: DÉBORA DOS PASSOS SOUSA TIOTONIO (OAB/MA 19517)

IMPETRADOS: SECRETARIO DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS DO NASCIMENTO                       

 

5.51. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002260-12.2022.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS Q. FRANCO SANTOS (OAB/RR 433)

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS DO NASCIMENTO

 

5.52. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002140-03.2021.8.23.0000

EMBARGANTE: OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI.

ADVOGADOS: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB/RR 14877) E OUTROS.

EMBARGADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA.

PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA.

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

5.53.MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000245-36.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: GEANE SOUZA CORDEIRO

ADVOGADO: MARCELA SILVA PINHEIRO (OAB/RR 2231)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

5.54.. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803394-72.2019.8.23.0010

AGRAVANTE: AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES LTDA

ADVOGADO: FABIO RIVELLI

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES: FREDERICO BASTOS LINHARES E OUTRO.

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

 

 

5.COMUNICAÇÕES:

 

6. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 27.11 A 30.11.2023.