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CRONOGRAMA DA 15.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 16.10 a 19.10.2023

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 14.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2023 DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. AGRAVO INTERNO N. 0007940-48.2015.8.23.0000 Ag1 (NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0007940-48.2015.8.23.0000)

AGRAVANTE: MARCONDES RIBEIRO BARBOSA

ADVOGADOS: EDNALDO GOMES VIDAL (OAB/RR 155) E MATHEUS DA SILVA FRAZÃO (AOB/RR 1867)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.2. AGRAVO INTERNO N. 0811481-51.2018.8.23.0010 Ag2 (NO AGRAVO INTERNO 1 N.º 0811481-51.2018.8.23.0010)

IMPETRANTE: GIANNE DELGADO GOMES

ADVOGADO: GIL VIANNA SIMÕES BATISTA (OAB/RR 410)

IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

 

 

5. COMUNICAÇÕES:

 

6. CONVOCAÇÃO PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 06.11 a 09.11.2023.