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CRONOGRAMA DA 14.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 25.9.23 a 28.9.23

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 13.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2023 DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. AGRAVO INTERNO N. 9003176-46.2021.8.23.0000 Ag1 (NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9003176-46.2022.8.23.0000)

AGRAVANTE: DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

ADVOGADO: DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE (OAB/RR 2452)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9001541-30.2022.8.23.0000

IMPETRANTE: EMILIANO ARTUR DE FREITAS LIMA FILHO

ADVOGADO: KAUAN DE SOUSA PIROLLA (OAB/RR 382)

IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS (OAB/RR 328-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO

 

4.3. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 9001405-33.2022.8.23.0000

AUTORES: ARTHUR HENRIQUE BRANDÃO MACHADO E MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORES DO MUNICÍPIO: FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327) E MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS (AOB/433)

POLO PASSIVO: CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR

PROCURADORES: ALEXANDRE SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 869411861P) E ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (AOB/551)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO

 

4.4. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000371-86.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: NAYARA MENEZES DA SILVA

ADVOGADOS: RHAYKÁ AGUIAR DE SOUZA (OAB/RR 1681) E GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)

IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.5. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000045-97.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: KABUM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A

ADVOGADO: CLAYTON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 303159P)

IMPETRADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: SANDRO BUENO DOS SANTOS (OAB/RR 325-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO

 

 

 

4.6. AGRAVO INTERNO N. 0811083-75.2016.8.23.0000 Ag3 (NO AGRAVO INTERNO Ag2 N. 0811083-75.2016.8.23.0000)

AGRAVANTE: JOSÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO

ADVOGADOS: ERISVALDO DOS SANTOS COSTA (OAB/RR 1161) WARNER VELASKE RIBEIRO (OAB/RR 288) RONIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/RR 1338)

AGRAVADO: VILMAR FRANCISCO MACIEL Representado por KAROLLYNE ALMEIDA MACIEL

ADVOGADOS: SUELY ALMEIDA (OAB/RR 42) E MAMEDE ABRÃO NETTO (OAB/RR 223)

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESENTE

 

4.7. AGRAVO INTERNO N. 0012510-82.2012.8.23.0000 Ag1 (NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0012510-82.2012.8.23.0000)

AGRAVANTES: JOSÉ CARLOS PEREIRA SILVA E MARIA PEREIRA SILVA

ADVOGADOS: BRUNO RODRIGUES (OAB/DF 2042) E ATALIBA DE ALBUQUERQUE MOREIRA

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESENTE

 

5. COMUNICAÇÕES:

 

6. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 16.10.23 a 19.10.2023.