EM:11.9.23a 14.9.23
1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.
2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 12.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2023 DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.
3. PROCESSOS EM MESA:
4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:
OBS: JULGAMENTO EM BLOCO DOS ITENS 1 a 27
4.1. AGRAVO INTERNO N. 9002156-54.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002156-54.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADA: KELLY YOLANDA RIBEIRO
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.2. AGRAVO INTERNO N. 9002046-55.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002146-55.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADA: LEUDENICE AMORIM DE ASSIS SILVA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.3. AGRAVO INTERNO N. 9002036-11.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002136-11.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: DIEGO ALMEIDA BATISTA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.4. AGRAVO INTERNO N. 9001936-56.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001936-56.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADA: SUELI WALCAFRE VIEIRA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.5. AGRAVO INTERNO N. 9001796-22.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001796-22.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADA: CICERA ALMEIDA DA SILVA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.6. AGRAVO INTERNO N. 9001576-24.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001576-24.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADA: SINARA SOUZA PACHECO
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.7. AGRAVO INTERNO N. 9001266-18.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001266-18.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADA: ANGELINA DE BRITO
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.8. AGRAVO INTERNO N. 9001246-27.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001246-27.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADA: ROSIMERY ALVES DE SALES
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.9. AGRAVO INTERNO N. 9000996-91.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000996-91.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: CLEMILTON MARCELINO GUIMARAES
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.10. AGRAVO INTERNO N. 9000826-22.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000826-22.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: JOAO BEZERRA DE LIMA FILHO
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.11. AGRAVO INTERNO N. 9000626-15.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000626-15.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADA: EDNA SONIA ROCHA LEMES
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.12. AGRAVO INTERNO N. 9000566-42.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000566-42.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: GILVAN SALVADOR DA SILVA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.13. AGRAVO INTERNO N. 9000556-95.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000556-95.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADA: FRANCISCA ELÁDIA CAVALCANTE DE ABRANTES MATOS
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.14. AGRAVO INTERNO N. 9000506-69.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000506-69.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADA: LARA DANTAS LEITAO
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.15. AGRAVO INTERNO N. 9000496-25.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000496-25.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.16. AGRAVO INTERNO N. 9000416-61.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000416-61.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADA: JOSENITE ROSAS DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.17. AGRAVO INTERNO N. 9000406-17.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000406-17.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADA: CREONE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.18. AGRAVO INTERNO N. 9000396-70.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000396-70.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADA: CELIA MARIA MOTA BRILHANTE
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.19. AGRAVO INTERNO N. 9000386-26.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000386-26.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADA: ZOILA CRISTINA DE LIMA CORREA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.20. AGRAVO INTERNO N. 9000376-79.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000376-79.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADA: GILMARA ARAUJO DE ALMEIDA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.21. AGRAVO INTERNO N. 9000366-35.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000366-35.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADA: ANA CARLA SILVERIO DA SILVA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.22. AGRAVO INTERNO N. 9000296-18.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000296-18.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADA: LUCIMEIRE LEITE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.23. AGRAVO INTERNO N. 9000286-71.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000286-71.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADA: VIVIANE RAMOS MORALES
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.24. AGRAVO INTERNO N. 9000276-27.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000276-27.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: RENATO JOSE COSTA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.25. AGRAVO INTERNO N. 9000216-24.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000216-24.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: DORIEDSON DE LIMA SILVA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.26. AGRAVO INTERNO N. 9000176-72.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000176-72.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADA: VALDILENE FERNANDES FREITAS
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
OBS: FIM DOS ITENS INCLUÍDOS PARA JULGAMENTO EM BLOCO (1 a 26)
4.27. AGRAVO INTERNO N.º 9003023-13.2022.8.23.0000 Ag1 (NO MANDANDO DE SEGURANÇA N.º
9003023-13.2022.8.23.0000)
AGRAVANTE: POSITIVO INFORMÁTICA S/A
ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB/RR 1487)
AGRAVADO: SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)
RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA
VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER
4.28. MANDANDO DE SEGURANÇA N. 9002607-45.2022.8.23.0000
IMPETRANTE:JACKSON NASCIMENTO PEREIRA
ADVOGADO: KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS (OAB/RR 792)
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB/RR 495-P)
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA
4.29. AGRAVO INTERNO N. 9002544-20.2022.8.23.0000 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 9002544-20.2022.8.23.0000)
AGRAVANTE: SIMARIO ALVES DE SOUZA
ADVOGADOS: CYRLÂNIA ONELINA MARTINS SOUSA (OAB/RR 2574)
AGRAVADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)
RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO
4.30. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 9001405-33.2022.8.23.0000
REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNÍCIO: FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR
PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)
RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO
4.31. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000665-41.2023.8.23.0000
IMPETRANTE: ANATANE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: PAULO ROGERIO FRODER DOS SANTOS (OAB/RR 2416)
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)
RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA
4.32. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000541-58.2023.8.23.0000
IMPETRANTE: MARIANE GERTRUDE DE MAGALHÃES
ADVOGADA: ANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS (OAB/RR 1397)
IMPETRADA: SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-9)
RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA
4.33. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 9000100-77.2023.8.23.0000
REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNÍCIO: FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR
PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO
4.34. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000045-97.2021.8.23.0000
IMPETRANTE: KABUM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A
ADVOGADO: CLAYTON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 303159)
IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: SANDRO BUENO DOS SANTOS (OAB/RR 325-P)
RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO
4.35. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 9001384-91.2021.8.23.0000 Ag1 (NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 9001384-91.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: CLARO S.A.
ADVOGADOS: FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES (OAB/SP 138094) E OUTROS.
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
4.36. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0907463-44.2008.8.23.0010 (NA APELAÇÃO CÍVEL 0907463-44.2008.8.23.0010)
AGRAVANTES: ADEMIR SOUZA FIGUEIREDO E OUTROS
ADVOGADO: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA
AGRAVADOS: ESTADO DE RORAIMA E OUTRO
PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
4.37. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO N.º 0829316-86.2017.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVELN.º 0829316-86.2017.8.23.0010)
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR(OAB/RR 117-B) E OUTROS
EMBARGADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADO: LUIZ ROBERTO FONSECA SILVA (OAB/SP 351939)
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
4.38. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0818153-07.2020.8.23.0010 Ag2 (NA APELAÇÃO CÍVELN.º 0818153-07.2020.8.23.0010)
AGRAVANTE: JOAO CAMILO DA SILVA NETO.
ADVOGADOS: KELLIANY COSTA CARVALHOE (OAB/RR 2682) OUTROS.
AGRAVADA: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR.
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
4.39. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0816122-77.2021.8.23.0010 Ag2 (NA APELAÇÃO CÍVELN.º 0816122-77.2021.8.23.0010)
AGRAVANTE: JANDELMAR GERMANO DE SOUZA
ADVOGADO: JOÃO BATISTA CATALANO (OAB/RR 1569)
1º AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA
2º AGRAVDO: INSTITUTO AOCP
ADVOGADO: FÁBIO RICARDO MORELLI (OAB/PR 31310)
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
4.40. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0807047-19.2018.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0807047-19.2018.8.23.0010)
AGRAVANTE: ROSAEL DANTAS MONTEIRO.
ADVOGADO: ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR (OAB/RR 385)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
4.41. MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 9000378-78.2023.8.23.0000
IMPETRANTE: RENATA SANTOS COSTA
ADVOGADA: EM CAUSA PRÓPRIA
IMPETRADA: PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)
RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA
4.42. MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 9003260-47.2022.8.23.0000
IMPETRANTE: JOVENILSON MENDES DE ALCÂNTARA
ADVOGADO: Aldemar Barbalho de Oliveira Filho
IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRÃO MARQUES (OAB/RR 359-P)
RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA
5.COMUNICAÇÕES:
6. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 25.9.23 a 29.9.2023.