.

 

EM:11.9.23a 14.9.23

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 12.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2023 DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

OBS: JULGAMENTO EM BLOCO DOS ITENS 1 a 27

 

4.1. AGRAVO INTERNO N. 9002156-54.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002156-54.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADA: KELLY YOLANDA RIBEIRO

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.2. AGRAVO INTERNO N. 9002046-55.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002146-55.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADA: LEUDENICE AMORIM DE ASSIS SILVA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.3. AGRAVO INTERNO N. 9002036-11.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002136-11.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: DIEGO ALMEIDA BATISTA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.4. AGRAVO INTERNO N. 9001936-56.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001936-56.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADA: SUELI WALCAFRE VIEIRA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.5. AGRAVO INTERNO N. 9001796-22.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001796-22.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADA: CICERA ALMEIDA DA SILVA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

4.6. AGRAVO INTERNO N. 9001576-24.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001576-24.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADA: SINARA SOUZA PACHECO

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.7. AGRAVO INTERNO N. 9001266-18.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001266-18.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADA: ANGELINA DE BRITO

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.8. AGRAVO INTERNO N. 9001246-27.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001246-27.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADA: ROSIMERY ALVES DE SALES

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.9. AGRAVO INTERNO N. 9000996-91.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000996-91.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: CLEMILTON MARCELINO GUIMARAES

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.10. AGRAVO INTERNO N. 9000826-22.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000826-22.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: JOAO BEZERRA DE LIMA FILHO

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.11. AGRAVO INTERNO N. 9000626-15.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000626-15.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADA: EDNA SONIA ROCHA LEMES

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.12. AGRAVO INTERNO N. 9000566-42.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000566-42.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: GILVAN SALVADOR DA SILVA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

4.13. AGRAVO INTERNO N. 9000556-95.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000556-95.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADA: FRANCISCA ELÁDIA CAVALCANTE DE ABRANTES MATOS

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.14. AGRAVO INTERNO N. 9000506-69.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000506-69.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADA: LARA DANTAS LEITAO

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.15. AGRAVO INTERNO N. 9000496-25.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000496-25.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.16. AGRAVO INTERNO N. 9000416-61.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000416-61.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADA: JOSENITE ROSAS DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.17. AGRAVO INTERNO N. 9000406-17.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000406-17.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADA: CREONE VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.18. AGRAVO INTERNO N. 9000396-70.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000396-70.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADA: CELIA MARIA MOTA BRILHANTE

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.19. AGRAVO INTERNO N. 9000386-26.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000386-26.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADA: ZOILA CRISTINA DE LIMA CORREA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

4.20. AGRAVO INTERNO N. 9000376-79.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000376-79.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADA: GILMARA ARAUJO DE ALMEIDA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.21. AGRAVO INTERNO N. 9000366-35.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000366-35.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADA: ANA CARLA SILVERIO DA SILVA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.22. AGRAVO INTERNO N. 9000296-18.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000296-18.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADA: LUCIMEIRE LEITE DE OLIVEIRA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.23. AGRAVO INTERNO N. 9000286-71.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000286-71.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADA: VIVIANE RAMOS MORALES

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.24. AGRAVO INTERNO N. 9000276-27.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000276-27.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: RENATO JOSE COSTA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.25. AGRAVO INTERNO N. 9000216-24.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000216-24.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: DORIEDSON DE LIMA SILVA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.26. AGRAVO INTERNO N. 9000176-72.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000176-72.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADA: VALDILENE FERNANDES FREITAS

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

OBS: FIM DOS ITENS INCLUÍDOS PARA JULGAMENTO EM BLOCO (1 a 26)

 

4.27. AGRAVO INTERNO N.º 9003023-13.2022.8.23.0000 Ag1 (NO MANDANDO DE SEGURANÇA N.º
9003023-13.2022.8.23.0000)
AGRAVANTE: POSITIVO INFORMÁTICA S/A

ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB/RR 1487)

AGRAVADO: SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.28. MANDANDO DE SEGURANÇA N. 9002607-45.2022.8.23.0000

IMPETRANTE:JACKSON NASCIMENTO PEREIRA

ADVOGADO: KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS (OAB/RR 792)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB/RR 495-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.29. AGRAVO INTERNO N. 9002544-20.2022.8.23.0000 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 9002544-20.2022.8.23.0000)

AGRAVANTE: SIMARIO ALVES DE SOUZA

ADVOGADOS: CYRLÂNIA ONELINA MARTINS SOUSA (OAB/RR 2574)

AGRAVADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

4.30. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 9001405-33.2022.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNÍCIO: FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

4.31. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000665-41.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: ANATANE FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO: PAULO ROGERIO FRODER DOS SANTOS (OAB/RR 2416)

IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.32. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000541-58.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: MARIANE GERTRUDE DE MAGALHÃES

ADVOGADA: ANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS (OAB/RR 1397)

IMPETRADA: SECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-9)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.33. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 9000100-77.2023.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNÍCIO: FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.34. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000045-97.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: KABUM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A

ADVOGADO: CLAYTON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 303159)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: SANDRO BUENO DOS SANTOS (OAB/RR 325-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

4.35. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 9001384-91.2021.8.23.0000 Ag1 (NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 9001384-91.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: CLARO S.A.

ADVOGADOS: FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES (OAB/SP 138094) E OUTROS.

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.36. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0907463-44.2008.8.23.0010 (NA APELAÇÃO CÍVEL 0907463-44.2008.8.23.0010)

AGRAVANTES: ADEMIR SOUZA FIGUEIREDO E OUTROS

ADVOGADO: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

AGRAVADOS: ESTADO DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.37. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO N.º 0829316-86.2017.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVELN.º 0829316-86.2017.8.23.0010)

EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: GERSON DA COSTA MORENO JÚNIOR(OAB/RR 117-B) E OUTROS

EMBARGADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A

ADVOGADO: LUIZ ROBERTO FONSECA SILVA (OAB/SP 351939)

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.38. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0818153-07.2020.8.23.0010 Ag2 (NA APELAÇÃO CÍVELN.º 0818153-07.2020.8.23.0010)

AGRAVANTE: JOAO CAMILO DA SILVA NETO.

ADVOGADOS: KELLIANY COSTA CARVALHOE (OAB/RR 2682) OUTROS.

AGRAVADA: CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.

ADVOGADO: LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR.

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.39. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0816122-77.2021.8.23.0010 Ag2 (NA APELAÇÃO CÍVELN.º 0816122-77.2021.8.23.0010)

AGRAVANTE: JANDELMAR GERMANO DE SOUZA

ADVOGADO: JOÃO BATISTA CATALANO (OAB/RR 1569)

1º AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA

2º AGRAVDO: INSTITUTO AOCP

ADVOGADO: FÁBIO RICARDO MORELLI (OAB/PR 31310)

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.40. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0807047-19.2018.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0807047-19.2018.8.23.0010)

AGRAVANTE: ROSAEL DANTAS MONTEIRO.

ADVOGADO: ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR (OAB/RR 385)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.41. MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 9000378-78.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: RENATA SANTOS COSTA

ADVOGADA: EM CAUSA PRÓPRIA

IMPETRADA: PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.42. MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 9003260-47.2022.8.23.0000

IMPETRANTE: JOVENILSON MENDES DE ALCÂNTARA

ADVOGADO: Aldemar Barbalho de Oliveira Filho

IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRÃO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

5.COMUNICAÇÕES:

 

6. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 25.9.23 a 29.9.2023.