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CRONOGRAMA DA 12.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 14.8.23 a 17.8.23

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 11.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2023 DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. MANDANDO DE SEGURANÇA N. 9002607-45.2022.8.23.0000

IMPETRANTE: JACKSON NASCIMENTO PEREIRA

ADVOGADO: KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS (OAB/RR 792)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB/RR 495-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.2. AÇÃO PENAL ORDINÁRIO N. 9001250-64.2021.8.23.0000

AUTOR: ANTONIO MECIAS PEREIRA DE JESUS

ADVOGADOS: DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO (OAB/RR 550) e OUTROS

RÉU: RENATO DE SOUZA SILVA

ADVOGADOS: RONNIE BRITO BEZERRA (OAB/RR 1154) E OUTROS

RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

 

4.3. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 9000009-84.2023.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICIPIO DE BOA VISTA

PROCURADORA DO ESTADO: MARCELA MEDEIROS Q. FRANCO SANTOS (OAB/RR 433)

REQUERIDO: PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.4. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0829007-65.2017.8.23.0010 Ag2 (NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0829007-65.2017.8.23.0010)

AGRAVANTE: FRANCISCA VIEIRA DE SÁ

ADVOGADO: JOÃO BATISTA CATALANO (OAB/RR 1569)

AGRAVADO: DOUGLAS CHAVES RIBEIRO.

DEFENSORA PÚBLICA: ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS (OAB/AL 8499)

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE.

 

4.5. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0824292-09.2019.8.23.0010 Ag2 (NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 0824292-09.2019.8.23.0010)

AGRAVANTE: MILTON JHONATAN NASCIMENTO DA SILVA

ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL (OAB/RR 155-B)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.6. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0824292-09.2019.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 0824292-09.2019.8.23.0010)

AGRAVANTE: MILTON JHONATAN NASCIMENTO DA SILVA

ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL (OAB/RR 155-B)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

4.7. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0822831-07.2016.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0822831-07.2016.8.23.0010)

AGRAVANTE: CLÁUDIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA e OUTROS.

ADVOGADOS: RONIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/RR 1338) e OUTROS

AGRAVADA: TELMA ALMEIDA NASCIMENTO

ADVOGADOS: ROSIANE MARIA OLIVEIRA GOMES (OAB/RR 618) e OUTRO

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.8. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0800687-68.2018.8.23.0010 Ag1 NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0800687-68.2018.8.23.0010)

AGRAVANTE: POLO MULTIMARCAS SERVIÇOS LTDA

ADVOGADA: LEONI ROSANGELA SCHUH (OAB/RR 627)

AGRAVADO: HELITON DO NASCIMENTO SILVA.

ADVOGADO: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO (OAB/RR 264)

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

5. COMUNICAÇÕES:

 

6. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 11.9.23 a 14.9.2023.