CRONOGRAMA DA 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. EM: 17.7.23 a 20.7.23 1.
1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.
2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2023 DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
3. PROCESSOS EM MESA:
4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:
OBS: JULGAMENTO EM BLOCO DOS ITENS 1 a 130
4.1. AGRAVO INTERNO N. 9002316-79.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002316-79.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: MARIA IVONETE VELOSO VASCONCELOS
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.2. AGRAVO INTERNO N. 9002198-06.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002198-06.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ANTONIA DA PAZ HENRIQUE MENDONÇA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.3. AGRAVO INTERNO N. 9002197-21.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002197-06.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: AIRNETH DE MEDEIROS CARVALHO
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.4. AGRAVO INTERNO N. 9002108-95.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002108-95.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: WAGNO ABREU DA SILVA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.5. AGRAVO INTERNO N. 9002107-13.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002107-13.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: MIGUEL REINALDO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.6. AGRAVO INTERNO N. 9002098-51.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002098-51.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: IRACI SODRE DOS SANTOS
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.7. AGRAVO INTERNO N. 9002097-66.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002097-66.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: FRANCIMAR FERNANDES
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.8. AGRAVO INTERNO N. 9002096-81.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002096-60.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ELVIRA TEIXEIRA MOURA DOS SANTOS
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.9. AGRAVO INTERNO N. 9002078-60.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002078-60.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: KARLEANE MELVILLE MORAIS DOS SANTOS
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.10. AGRAVO INTERNO N. 9002057-84.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002057-84.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: SUELI CASSIA FERREIRA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.11. AGRAVO INTERNO N. 9002048-25.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002048-25.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: MARCONDES PEREIRA VALENTIM
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.12. AGRAVO INTERNO N. 9002047-40.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002047-40.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: LUIZ BARBOSA DOS SANTOS NETO
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.13. AGRAVO INTERNO N. 9002038-78.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002038-78.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: EVERALDO FERNANDES SOUZA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.14. AGRAVO INTERNO N. 9001966-57.2022.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001966-57.2022.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: MARIA CREUSILENE DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.15. AGRAVO INTERNO N. 9001965-72.2022.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001965-72.2022.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: JENIVAN FERRAIS SOUSA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.16. AGRAVO INTERNO N. 9001935-71.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001935-71.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: SONIA MARIA GURGEL DOS SANTOS
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.17. AGRAVO INTERNO N. 9001928-79.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001928-79.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: JOELSON ALVES LIMA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.18. AGRAVO INTERNO N. 9001927-94.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001927-94.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: IGLEIDE SABINO DE MACEDO BORGES SILVA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.19. AGRAVO INTERNO N.º 9001878-53.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N.º 9001878-53.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: DALVANICE RODRIGUES DUARTE
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.20. AGRAVO INTERNO N. 9001818-80.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001818-80.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: MARILUCIA CASSIANO RIBEIRO
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.21. AGRAVO INTERNO N. 9001817-95.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001817-95.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: FRANCISCO RODRIGUES LIMA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.22. AGRAVO INTERNO N. 9001797-07.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001797-07.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ELIESIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.23. AGRAVO INTERNO N. 9001707-96.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001707-96.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: SIMONI DA SILVA GONÇALVES
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.24. AGRAVO INTERNO N. 9001705-29.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001705-29.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: RAIMUNDA SARAIVA ARAUJO
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.25. AGRAVO INTERNO N. 9001698-37.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001698-37.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: MARIA LUCILENE RIBEIRO
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.26. AGRAVO INTERNO N. 9001697-52.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001697-52.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: MARIA JOSE DE ARAUJO
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.27. AGRAVO INTERNO N. 9001695-82.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001695-82.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: MARIA IONETH OLIVEIRA AMORIM
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.28. AGRAVO INTERNO N. 9001686-86.2022.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001686-86.2022.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: CRISTINA LOBATO MENDES
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.29. AGRAVO INTERNO N. 9001685-04.2022.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001685-04.2022.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ANA PAULA SANTOS BEZERRA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.30. AGRAVO INTERNO N. 9001615-84.2022.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001615-84.2022.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: MARIA FRANCISCA CHAGAS GAMA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.31. AGRAVO INTERNO N. 9001577-09.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001577-09.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: SINESIA PEREIRA RODRIGUES
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.32. AGRAVO INTERNO N. 9001568-47.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001568-47.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: LENITA DE OLIVEIRA ARRUDA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.33. AGRAVO INTERNO N. 9001567-62.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001567-62.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: JOZENITA CASTRO SILVA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.34. AGRAVO INTERNO N. 9001527-80.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001527-80.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: MICHELE COELHO CARVALHO
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.35. AGRAVO INTERNO N. 9001526-95.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001526-95.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: MARTA ISABEL DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.36. AGRAVO INTERNO N. 9001518-21.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001518-21.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: MARIA RITA CORREIA FERREIRA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.37. AGRAVO INTERNO N. 9001517-36.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001517-36.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: MARIA NASARÉ MATEUS MORAES
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.38. AGRAVO INTERNO N. 9001508-74.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001508-74.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: MARIA JOSÉ MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.39. AGRAVO INTERNO N. 9001507-89.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001507-89.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: MARIA IRACY SOUSA GOMES
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.40. AGRAVO INTERNO N. 9001477-88.2020.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001477-88.2020.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: IRISMAR SANTOS SANDES
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.41. AGRAVO INTERNO N. 9001368-06.2022.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001368-06.2022.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: IVAM ROCHA DE FREITAS
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.42. AGRAVO INTERNO N. 9001367-21.2022.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001367-21.2022.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: DUCLER DA SILVA RAMOS
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.43. AGRAVO INTERNO N. 9001298-23.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001298-23.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ANTONIA IRANILZA COSTA SOUZA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.44. AGRAVO INTERNO N. 9001297-38.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001297-38.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ANTONIA EDILENE SARAIVA ARAUJO
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.45. AGRAVO INTERNO N. 9001278-32.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001278-32.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ELISANGELA PINHEIRO
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.46. AGRAVO INTERNO N. 9001267-03.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001267-03.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ANA CLAUDIA DA SILVA SEIXAS
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.47. AGRAVO INTERNO N. 9001258-41.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001258-41.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ADRIANA SILVA FRANÇA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.48. AGRAVO INTERNO N. 9001118-07.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001118-07.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: MAÚRA SILVA E SILVA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.49. AGRAVO INTERNO N. 9001028-96.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001028-96.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO SILVA LACERDA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.50. AGRAVO INTERNO N. 9001027-14.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001027-14.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: MARIA EDILENE MOTA DA SILVA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.51. AGRAVO INTERNO N. 9000988-17.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000988-17.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: SILVANE CRUZ MENDES
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.52. AGRAVO INTERNO N. 9000987-32.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000987-32.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: SHIRLEY CRUZ MENDES
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.53. AGRAVO INTERNO N. 9000978-70.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000978-70.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: SAMARA SOUSA AMIM MAGALHAES
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.54. AGRAVO INTERNO N. 9000977-85.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000977-85.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: GRAÇA ELI PEREIRA DAS COSTA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.55. AGRAVO INTERNO N. 9000968-26.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000968-26.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ELICE DE OLIVEIRA MARQUES
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.56. AGRAVO INTERNO N. 9000967-41.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000967-41.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.57. AGRAVO INTERNO N. 9000966-56.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000966-56.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: DAVILMAR LIMA SOARES
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.58. AGRAVO INTERNO N. 9000948-35.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000948-35.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: GILVAN SALVADOR DA SILVA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.59. AGRAVO INTERNO N. 9000947-50.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000947-50.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: JOÃO ADELINO DA SILVA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.60. AGRAVO INTERNO N. 9000937-06.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000937-06.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: RAIMUNDO SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.61. AGRAVO INTERNO N. 9000917-15.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000917-15.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: TANIA FEITOZA LEAL
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.62. AGRAVO INTERNO N. 9000908-53.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000908-53.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ROSEA MARIA ALVES LOPES
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.63. AGRAVO INTERNO N. 9000907-68.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000907-68.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ROSEMEIRE NOGUEIRA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.64. AGRAVO INTERNO N. 9000906-83.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000906-83.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ROSELI DO ROCIO ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.65. AGRAVO INTERNO N. 9000888-62.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000888-62.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: NOEMIA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.66. AGRAVO INTERNO N. 9000887-77.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000887-77.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: NEREIDA MARQUES DE LIMA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.67. AGRAVO INTERNO N. 9000886-92.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000886-92.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: NABI CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.68.AGRAVO INTERNO N. 9000827-07.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000827-07.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: JOSIENE ALVES DE SOUSA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.69. AGRAVO INTERNO N. 9000818-45.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000818-45.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: RAIMUNDA NEUDA LIMA VIDAL
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.70. AGRAVO INTERNO N. 9000817-60.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000817-60.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: OLINDINA GUIMARAES LIMA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.71. AGRAVO INTERNO N. 9000816-75.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000816-75.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: LINDIVALDA SALES DE SOUZA FEITOSA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.72. AGRAVO INTERNO N. 9000747-43.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000747-43.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: LUCIENE PEREIRA PEREIRA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.73. AGRAVO INTERNO N. 9000698-02.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000698-02.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: MARIA IZENILDA BEZERRA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.74. AGRAVO INTERNO N. 9000697-17.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000697-17.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: FABIANA DOS SANTOS PADILHA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.75. AGRAVO INTERNO N. 9000628-82.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000628-82.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: FRANCEMIR PIMENTEL RUFINO CAMPOS
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.76. AGRAVO INTERNO N. 9000627-97.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000627-97.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: EVERALDO BARRETO DA SILVA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.77. AGRAVO INTERNO N. 9000578-56.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000578-56.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: DEMILZA DA SILVA TRINDADE
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.78. AGRAVO INTERNO N. 9000577-71.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000577-71.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: DELAIZA TRINDADE DOUGLAS
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.79. AGRAVO INTERNO N. 9000558-65.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000558-65.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: FRANCISCA LIMA CARVALHO
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.80. AGRAVO INTERNO N. 9000538-74.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000538-74.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: JEANE MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.81. AGRAVO INTERNO N. 9000508-39.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000508-39.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: LEULA COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.82. AGRAVO INTERNO N. 9000498-92.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000498-92.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: GISLENE TOME DA SILVA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.83. AGRAVO INTERNO N. 9000497-10.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000497-10.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: GARDELIA RODRIGUES LAU
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.84. AGRAVO INTERNO N. 9000478-04.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000478-04.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ELISVAR CARVALHO SILVA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.85. AGRAVO INTERNO N. 9000477-19.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000477-19.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ELINAN DE OLIVEIRA GOMES
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.86. AGRAVO INTERNO N. 9000468-57.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000468-57.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ARLETE MENDES DA COSTA FREITAS
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.87. AGRAVO INTERNO N. 9000467-72.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000467-72.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ANTONIO MARCOS DA SILVA PAIVA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.88. AGRAVO INTERNO N. 9000448-66.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000448-66.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: MARISA SOUZA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.89. AGRAVO INTERNO N. 9000447-81.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000447-81.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: MARIDALVA PINTO SANTOS
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.90. AGRAVO INTERNO N. 9000446-96.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000446-96.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: MARIA GORETH VIEIRA DE SOUSA LUCAS
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.91. AGRAVO INTERNO N. 9000438-22.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000438-22.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ERICA JOYCE RODRIGUES RODRIGUES CAVALCANTE
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.92. AGRAVO INTERNO N. 9000437-37.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000437-37.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: EDNO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.93. AGRAVO INTERNO N. 9000426-08.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000426-08.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: WALDEILSON FREITAS GUIMARÃES
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.94. AGRAVO INTERNO N. 9000418-31.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000418-31.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: KELLY PACHECO DE ALENCAR
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.95. AGRAVO INTERNO N. 9000417-46.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000417-46.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: JUANITA NADINE BACHUS
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.96. AGRAVO INTERNO N. 9000395-85.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000395-85.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: CLAUDIA ANDREA DA SILVA AMORIM
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.97. AGRAVO INTERNO N. 9000388-93.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000388-93.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: SHEILA PATRÍCIA LEMOS DE LIMA VIEIRA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.98. AGRAVO INTERNO N. 9000387-11.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000387-11.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: SIDNEIA ALVES DO CARMO
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.99. AGRAVO INTERNO N. 9000385-41.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000385-41.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ROSANGELA CAMPOS DE CARVALHO SILVA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.100. AGRAVO INTERNO N. 9000375-94.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000375-94.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.101. AGRAVO INTERNO N. 9000367-20.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000367-20.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ANDREA FERREIRA GOES
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.102. AGRAVO INTERNO N. 9000358-58.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000358-58.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: DJANE OLIVEIRA MARTINS
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.103. AGRAVO INTERNO N. 9000347-29.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000347-29.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: DOMINGOS ALVES
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.104. AGRAVO INTERNO N. 9000346-44.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000346-44.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: DIOMAR MATOS ROCHA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.105. AGRAVO INTERNO N. 9000338-67.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000338-67.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: CLAUDIA SIMONE RODRIGUES
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.106. AGRAVO INTERNO N. 9000336-97.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000336-97.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: VITALINA DARC CORTÊS DE SOUSA BRITO
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.107. AGRAVO INTERNO N. 9000328-23.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000328-23.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: RAIMUNDA MIRIAM LIMA DE DA SILVA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.108. AGRAVO INTERNO N. 9000317-91.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000317-91.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: AURILENE COSTA BORGES
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.109. AGRAVO INTERNO N. 9000315-24.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000315-24.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ANTONIA GOMES NASCIMENTO
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.110. AGRAVO INTERNO N. 9000308-32.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000308-32.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ALINE ELLEN DA SILVA NUNES
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.111. AGRAVO INTERNO N. 9000307-47.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000307-47.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ANA LUCIA MOREIRA GONDIM
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.112. AGRAVO INTERNO N. 9000305-77.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000305-77.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ADRIANA SILVA DE AZEVEDO BEZERRA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.113. AGRAVO INTERNO N. 9000298-85.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000298-85.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: VERA LUCIA PIRES CARDOSO
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.114. AGRAVO INTERNO N. 9000297-03.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000297-03.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: LUZIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.115. AGRAVO INTERNO N. 9000288-41.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000288-41.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: RAIMUNDA BARRETO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.116. AGRAVO INTERNO N. 9000285-86.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000285-86.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ISABEL CRISTINA BASTOS BATISTA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.117. AGRAVO INTERNO N. 9000278-94.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000278-94.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ELSA MARA REGO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.118. AGRAVO INTERNO N. 9000277-12.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000277-12.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: SILVIA SOUSA COSTA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.119. AGRAVO INTERNO N. 9000267-65.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000267-65.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: MARIA SALOMÉ CARVALHO DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.120. AGRAVO INTERNO N. 9000266-80.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000266-80.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: OLIRIA HENTGES CAMPOS
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.121. AGRAVO INTERNO N. 9000258-06.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000258-06.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: EUNICE SOARES BELIDO
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.122. AGRAVO INTERNO N. 9000256-36.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000256-36.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ANA MARIA BALBINO SILVA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.123. AGRAVO INTERNO N. 9000247-74.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000247-74.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: MARINEIDE DA CRUZ SOARES
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.124. AGRAVO INTERNO N. 9000245-07.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000245-07.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: MARIA RUTH NOGUEIRA LEITÃO
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.125. AGRAVO INTERNO N. 9000228-68.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000228-68.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: HELEM CRISTINA CARDOSO REMIGIO
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.126. AGRAVO INTERNO N. 9000227-83.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000227-83.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: JOSENIR BRITO DE ARAUJO
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.127. AGRAVO INTERNO N. 9000217-39.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000217-39.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ANGELMAR DOS SANTOS OLIVEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.128. AGRAVO INTERNO N. 9000178-42.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000178-42.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: ELCILENE BATISTA BARBOSA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.129. AGRAVO INTERNO N. 9000177-57.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000177-57.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: VANDA MARIA DE SOUSA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
4.130. AGRAVO INTERNO N. 9000168-95.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000168-95.2021.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)
AGRAVADO: MARINEIDE BOAVENTURA
ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET OBS: FIM DOS ITENS INCLUÍDOS PARA JULGAMENTO EM BLOCO (1 a 130)
4.131. AGRAVO INTERNO N. 9001707-62.2022.8.23.0000 Ag1 (NO MANADO DE SEGURANÇA N. 9001707- 62.2022.8.23.0000)
AGRAVANTE: CANTAL & MIRANDA SERV. COM. REPRESENTAÇÃO IMP. EXP. LTDA - EPP
ADVOGADO: ALDEMAR BARBALHO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/RR 1999)
AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)
RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI
4.132. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 9001151-26.2023.8.23.0000
SUSCINTATE: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES
1º INTERESSADO: JUÍZO DE DIREITO DO 1.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA
2º INTERESSADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO
4.133. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 9000934-17.2022.8.23.0000
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS (OAB/RR 433)
REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
ADVOGADO: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA
4.134. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000540-73.2023.8.23.0000
IMPETRANTE: RICHARDSON LENON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: PAULO ROGERIO FRODER DOS SANTOS (OAB/RR 2416)
IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)
RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI
4.135. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000449-80.2023.8.23.0000
IMPETRANTE: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)
IMPETRADA: SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658-P)
RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS
4.136. AGRAVO INTERNO N. 9000298-17.2023.8.23.0000 Ag1 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000298-17.2023.8.23.0000)
AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)
AGRAVADOS: ANTONIA MIRLANY ARAÚJO SILVA E OUTROS
ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)
RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI
4.137. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000045-97.2021.8.23.0000
IMPETRANTE: KABUM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A
ADVOGADO: CLAYTON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 303159)
IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: SANDRO BUENO DOS SANTOS (OAB/RR 325-P)
RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO
4.138. AGRAVO INTERNO N. 0839379-78.2014.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0839379- 78.2014.8.23.0010)
AGRAVANTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES - VRG LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADOS: ARIANE LAZZEROTTI (OAB/SP 147.239) E OUTROS
AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: AURÉLIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR (OAB/RR 348-P)
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
4.139. AGRAVO INTERNO N. 0830708-27.2018.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0830708- 27.2018.8.23.0010)
AGRAVANTE: ESPÓLIO DE ARTHUR GOMES BARRADAS
ADVOGADOS: GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE (OAB/RR 1224) E OUTRA
AGRAVADO: VINHAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO: FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR (OAB/RR 1592)
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
4.140. AGRAVO INTERNO N. 0816831-15.2021.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0816831- 15.2021.8.23.0010)
AGRAVANTE: WANDERCLEY OLIVEIRA DE SOUZA
ADVOGADO: JOÃO BATISTA CATALANO (OAB/RR 1569)
AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
4.141. AGRAVO INTERNO N. 0000042-28.2017.8.23.0005 Ag1 (NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 0000042- 28.2017.8.23.0005)
AGRAVANTE: ANDRE ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA (OAB/RR 716)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
5. PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO:
5.1. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 9001288-08.2023.8.23.0000
SUSCITANTE: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES
1º INTERESSADO: JUÍZO DE DIREITO DO 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA
2º INTERESSADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA
RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CALVALCANTI
5.2. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 9001301-07.2023.8.23.0000
SUSCITANTE: DESEMBARGADOR MOZARILDO CALVALCANTI
1º INTERESSADO: JUÍZO DE DIREITO DO 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA
2º INTERESSADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA
RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS
6. COMUNICAÇÕES:
7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 31.7.23 a 3.8.2023.