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CRONOGRAMA DA 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. EM: 17.7.23 a 20.7.23 1.

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DE 2023 DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

OBS: JULGAMENTO EM BLOCO DOS ITENS 1 a 130

 

4.1. AGRAVO INTERNO N. 9002316-79.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002316-79.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: MARIA IVONETE VELOSO VASCONCELOS

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.2. AGRAVO INTERNO N. 9002198-06.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002198-06.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ANTONIA DA PAZ HENRIQUE MENDONÇA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.3. AGRAVO INTERNO N. 9002197-21.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002197-06.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: AIRNETH DE MEDEIROS CARVALHO

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.4. AGRAVO INTERNO N. 9002108-95.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002108-95.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: WAGNO ABREU DA SILVA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.5. AGRAVO INTERNO N. 9002107-13.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002107-13.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: MIGUEL REINALDO DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.6. AGRAVO INTERNO N. 9002098-51.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002098-51.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: IRACI SODRE DOS SANTOS

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.7. AGRAVO INTERNO N. 9002097-66.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002097-66.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: FRANCIMAR FERNANDES

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.8. AGRAVO INTERNO N. 9002096-81.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002096-60.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ELVIRA TEIXEIRA MOURA DOS SANTOS

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.9. AGRAVO INTERNO N. 9002078-60.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002078-60.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: KARLEANE MELVILLE MORAIS DOS SANTOS

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.10. AGRAVO INTERNO N. 9002057-84.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002057-84.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: SUELI CASSIA FERREIRA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.11. AGRAVO INTERNO N. 9002048-25.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002048-25.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: MARCONDES PEREIRA VALENTIM

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.12. AGRAVO INTERNO N. 9002047-40.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002047-40.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: LUIZ BARBOSA DOS SANTOS NETO

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.13. AGRAVO INTERNO N. 9002038-78.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9002038-78.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: EVERALDO FERNANDES SOUZA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.14. AGRAVO INTERNO N. 9001966-57.2022.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001966-57.2022.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: MARIA CREUSILENE DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.15. AGRAVO INTERNO N. 9001965-72.2022.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001965-72.2022.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: JENIVAN FERRAIS SOUSA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.16. AGRAVO INTERNO N. 9001935-71.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001935-71.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: SONIA MARIA GURGEL DOS SANTOS

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.17. AGRAVO INTERNO N. 9001928-79.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001928-79.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: JOELSON ALVES LIMA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.18. AGRAVO INTERNO N. 9001927-94.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001927-94.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: IGLEIDE SABINO DE MACEDO BORGES SILVA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.19. AGRAVO INTERNO N.º 9001878-53.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N.º 9001878-53.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: DALVANICE RODRIGUES DUARTE

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.20. AGRAVO INTERNO N. 9001818-80.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001818-80.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: MARILUCIA CASSIANO RIBEIRO

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.21. AGRAVO INTERNO N. 9001817-95.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001817-95.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: FRANCISCO RODRIGUES LIMA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.22. AGRAVO INTERNO N. 9001797-07.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001797-07.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ELIESIO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.23. AGRAVO INTERNO N. 9001707-96.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001707-96.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: SIMONI DA SILVA GONÇALVES

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.24. AGRAVO INTERNO N. 9001705-29.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001705-29.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: RAIMUNDA SARAIVA ARAUJO

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.25. AGRAVO INTERNO N. 9001698-37.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001698-37.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: MARIA LUCILENE RIBEIRO

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.26. AGRAVO INTERNO N. 9001697-52.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001697-52.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: MARIA JOSE DE ARAUJO

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.27. AGRAVO INTERNO N. 9001695-82.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001695-82.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: MARIA IONETH OLIVEIRA AMORIM

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.28. AGRAVO INTERNO N. 9001686-86.2022.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001686-86.2022.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: CRISTINA LOBATO MENDES

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.29. AGRAVO INTERNO N. 9001685-04.2022.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001685-04.2022.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ANA PAULA SANTOS BEZERRA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.30. AGRAVO INTERNO N. 9001615-84.2022.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001615-84.2022.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: MARIA FRANCISCA CHAGAS GAMA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.31. AGRAVO INTERNO N. 9001577-09.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001577-09.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: SINESIA PEREIRA RODRIGUES

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.32. AGRAVO INTERNO N. 9001568-47.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001568-47.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: LENITA DE OLIVEIRA ARRUDA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.33. AGRAVO INTERNO N. 9001567-62.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001567-62.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: JOZENITA CASTRO SILVA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.34. AGRAVO INTERNO N. 9001527-80.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001527-80.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: MICHELE COELHO CARVALHO

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.35. AGRAVO INTERNO N. 9001526-95.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001526-95.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: MARTA ISABEL DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.36. AGRAVO INTERNO N. 9001518-21.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001518-21.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: MARIA RITA CORREIA FERREIRA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.37. AGRAVO INTERNO N. 9001517-36.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001517-36.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: MARIA NASARÉ MATEUS MORAES

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.38. AGRAVO INTERNO N. 9001508-74.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001508-74.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: MARIA JOSÉ MOREIRA DA SILVA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.39. AGRAVO INTERNO N. 9001507-89.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001507-89.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: MARIA IRACY SOUSA GOMES

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.40. AGRAVO INTERNO N. 9001477-88.2020.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001477-88.2020.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: IRISMAR SANTOS SANDES

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.41. AGRAVO INTERNO N. 9001368-06.2022.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001368-06.2022.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: IVAM ROCHA DE FREITAS

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.42. AGRAVO INTERNO N. 9001367-21.2022.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001367-21.2022.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: DUCLER DA SILVA RAMOS

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.43. AGRAVO INTERNO N. 9001298-23.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001298-23.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ANTONIA IRANILZA COSTA SOUZA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.44. AGRAVO INTERNO N. 9001297-38.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001297-38.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ANTONIA EDILENE SARAIVA ARAUJO

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.45. AGRAVO INTERNO N. 9001278-32.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001278-32.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ELISANGELA PINHEIRO

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.46. AGRAVO INTERNO N. 9001267-03.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001267-03.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ANA CLAUDIA DA SILVA SEIXAS

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.47. AGRAVO INTERNO N. 9001258-41.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001258-41.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ADRIANA SILVA FRANÇA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.48. AGRAVO INTERNO N. 9001118-07.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001118-07.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: MAÚRA SILVA E SILVA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.49. AGRAVO INTERNO N. 9001028-96.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001028-96.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: MARIA DO SOCORRO SILVA LACERDA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.50. AGRAVO INTERNO N. 9001027-14.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9001027-14.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: MARIA EDILENE MOTA DA SILVA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.51. AGRAVO INTERNO N. 9000988-17.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000988-17.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: SILVANE CRUZ MENDES

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.52. AGRAVO INTERNO N. 9000987-32.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000987-32.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: SHIRLEY CRUZ MENDES

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.53. AGRAVO INTERNO N. 9000978-70.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000978-70.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: SAMARA SOUSA AMIM MAGALHAES

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.54. AGRAVO INTERNO N. 9000977-85.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000977-85.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: GRAÇA ELI PEREIRA DAS COSTA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.55. AGRAVO INTERNO N. 9000968-26.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000968-26.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ELICE DE OLIVEIRA MARQUES

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.56. AGRAVO INTERNO N. 9000967-41.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000967-41.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: EDILENE PERES SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.57. AGRAVO INTERNO N. 9000966-56.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000966-56.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: DAVILMAR LIMA SOARES

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.58. AGRAVO INTERNO N. 9000948-35.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000948-35.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: GILVAN SALVADOR DA SILVA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.59. AGRAVO INTERNO N. 9000947-50.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000947-50.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: JOÃO ADELINO DA SILVA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.60. AGRAVO INTERNO N. 9000937-06.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000937-06.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: RAIMUNDO SOUSA DA SILVA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.61. AGRAVO INTERNO N. 9000917-15.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000917-15.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: TANIA FEITOZA LEAL

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.62. AGRAVO INTERNO N. 9000908-53.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000908-53.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ROSEA MARIA ALVES LOPES

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.63. AGRAVO INTERNO N. 9000907-68.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000907-68.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ROSEMEIRE NOGUEIRA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.64. AGRAVO INTERNO N. 9000906-83.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000906-83.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ROSELI DO ROCIO ALMEIDA DE SOUZA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.65. AGRAVO INTERNO N. 9000888-62.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000888-62.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: NOEMIA DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.66. AGRAVO INTERNO N. 9000887-77.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000887-77.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: NEREIDA MARQUES DE LIMA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.67. AGRAVO INTERNO N. 9000886-92.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000886-92.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: NABI CARVALHO DA SILVA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET 

 

4.68.AGRAVO INTERNO N. 9000827-07.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000827-07.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: JOSIENE ALVES DE SOUSA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.69. AGRAVO INTERNO N. 9000818-45.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000818-45.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: RAIMUNDA NEUDA LIMA VIDAL

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.70. AGRAVO INTERNO N. 9000817-60.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000817-60.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: OLINDINA GUIMARAES LIMA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.71. AGRAVO INTERNO N. 9000816-75.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000816-75.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: LINDIVALDA SALES DE SOUZA FEITOSA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.72. AGRAVO INTERNO N. 9000747-43.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000747-43.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: LUCIENE PEREIRA PEREIRA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.73. AGRAVO INTERNO N. 9000698-02.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000698-02.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: MARIA IZENILDA BEZERRA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.74. AGRAVO INTERNO N. 9000697-17.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000697-17.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: FABIANA DOS SANTOS PADILHA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.75. AGRAVO INTERNO N. 9000628-82.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000628-82.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: FRANCEMIR PIMENTEL RUFINO CAMPOS

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.76. AGRAVO INTERNO N. 9000627-97.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000627-97.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: EVERALDO BARRETO DA SILVA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.77. AGRAVO INTERNO N. 9000578-56.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000578-56.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: DEMILZA DA SILVA TRINDADE

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.78. AGRAVO INTERNO N. 9000577-71.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000577-71.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: DELAIZA TRINDADE DOUGLAS

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.79. AGRAVO INTERNO N. 9000558-65.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000558-65.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: FRANCISCA LIMA CARVALHO

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.80. AGRAVO INTERNO N. 9000538-74.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000538-74.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: JEANE MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.81. AGRAVO INTERNO N. 9000508-39.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000508-39.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: LEULA COSTA DOS SANTOS

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.82. AGRAVO INTERNO N. 9000498-92.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000498-92.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: GISLENE TOME DA SILVA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.83. AGRAVO INTERNO N. 9000497-10.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000497-10.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: GARDELIA RODRIGUES LAU

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.84. AGRAVO INTERNO N. 9000478-04.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000478-04.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ELISVAR CARVALHO SILVA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.85. AGRAVO INTERNO N. 9000477-19.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000477-19.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ELINAN DE OLIVEIRA GOMES

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.86. AGRAVO INTERNO N. 9000468-57.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000468-57.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ARLETE MENDES DA COSTA FREITAS

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.87. AGRAVO INTERNO N. 9000467-72.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000467-72.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ANTONIO MARCOS DA SILVA PAIVA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.88. AGRAVO INTERNO N. 9000448-66.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000448-66.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: MARISA SOUZA DO NASCIMENTO

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.89. AGRAVO INTERNO N. 9000447-81.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000447-81.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: MARIDALVA PINTO SANTOS

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.90. AGRAVO INTERNO N. 9000446-96.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000446-96.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: MARIA GORETH VIEIRA DE SOUSA LUCAS

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.91. AGRAVO INTERNO N. 9000438-22.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000438-22.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ERICA JOYCE RODRIGUES RODRIGUES CAVALCANTE

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.92. AGRAVO INTERNO N. 9000437-37.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000437-37.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: EDNO ALVES DE SOUZA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.93. AGRAVO INTERNO N. 9000426-08.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000426-08.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: WALDEILSON FREITAS GUIMARÃES

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.94. AGRAVO INTERNO N. 9000418-31.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000418-31.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: KELLY PACHECO DE ALENCAR

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.95. AGRAVO INTERNO N. 9000417-46.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000417-46.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: JUANITA NADINE BACHUS

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.96. AGRAVO INTERNO N. 9000395-85.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000395-85.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: CLAUDIA ANDREA DA SILVA AMORIM

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.97. AGRAVO INTERNO N. 9000388-93.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000388-93.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: SHEILA PATRÍCIA LEMOS DE LIMA VIEIRA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.98. AGRAVO INTERNO N. 9000387-11.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000387-11.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: SIDNEIA ALVES DO CARMO

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.99. AGRAVO INTERNO N. 9000385-41.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000385-41.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ROSANGELA CAMPOS DE CARVALHO SILVA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.100. AGRAVO INTERNO N. 9000375-94.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000375-94.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.101. AGRAVO INTERNO N. 9000367-20.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000367-20.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ANDREA FERREIRA GOES

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.102. AGRAVO INTERNO N. 9000358-58.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000358-58.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: DJANE OLIVEIRA MARTINS

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.103. AGRAVO INTERNO N. 9000347-29.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000347-29.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: DOMINGOS ALVES

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.104. AGRAVO INTERNO N. 9000346-44.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000346-44.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: DIOMAR MATOS ROCHA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.105. AGRAVO INTERNO N. 9000338-67.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000338-67.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: CLAUDIA SIMONE RODRIGUES

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.106. AGRAVO INTERNO N. 9000336-97.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000336-97.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: VITALINA DARC CORTÊS DE SOUSA BRITO

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.107. AGRAVO INTERNO N. 9000328-23.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000328-23.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: RAIMUNDA MIRIAM LIMA DE DA SILVA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.108. AGRAVO INTERNO N. 9000317-91.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000317-91.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: AURILENE COSTA BORGES

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.109. AGRAVO INTERNO N. 9000315-24.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000315-24.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ANTONIA GOMES NASCIMENTO

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.110. AGRAVO INTERNO N. 9000308-32.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000308-32.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ALINE ELLEN DA SILVA NUNES

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.111. AGRAVO INTERNO N. 9000307-47.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000307-47.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ANA LUCIA MOREIRA GONDIM

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.112. AGRAVO INTERNO N. 9000305-77.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000305-77.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ADRIANA SILVA DE AZEVEDO BEZERRA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.113. AGRAVO INTERNO N. 9000298-85.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000298-85.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: VERA LUCIA PIRES CARDOSO

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.114. AGRAVO INTERNO N. 9000297-03.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000297-03.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: LUZIA ALVES DA SILVA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.115. AGRAVO INTERNO N. 9000288-41.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000288-41.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: RAIMUNDA BARRETO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.116. AGRAVO INTERNO N. 9000285-86.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000285-86.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ISABEL CRISTINA BASTOS BATISTA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.117. AGRAVO INTERNO N. 9000278-94.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000278-94.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ELSA MARA REGO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.118. AGRAVO INTERNO N. 9000277-12.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000277-12.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: SILVIA SOUSA COSTA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.119. AGRAVO INTERNO N. 9000267-65.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000267-65.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: MARIA SALOMÉ CARVALHO DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.120. AGRAVO INTERNO N. 9000266-80.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000266-80.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: OLIRIA HENTGES CAMPOS

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.121. AGRAVO INTERNO N. 9000258-06.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000258-06.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: EUNICE SOARES BELIDO

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.122. AGRAVO INTERNO N. 9000256-36.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000256-36.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ANA MARIA BALBINO SILVA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.123. AGRAVO INTERNO N. 9000247-74.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000247-74.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: MARINEIDE DA CRUZ SOARES

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.124. AGRAVO INTERNO N. 9000245-07.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000245-07.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: MARIA RUTH NOGUEIRA LEITÃO

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.125. AGRAVO INTERNO N. 9000228-68.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000228-68.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: HELEM CRISTINA CARDOSO REMIGIO

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.126. AGRAVO INTERNO N. 9000227-83.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000227-83.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: JOSENIR BRITO DE ARAUJO

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.127. AGRAVO INTERNO N. 9000217-39.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000217-39.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ANGELMAR DOS SANTOS OLIVEIRA NASCIMENTO

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.128. AGRAVO INTERNO N. 9000178-42.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000178-42.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: ELCILENE BATISTA BARBOSA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.129. AGRAVO INTERNO N. 9000177-57.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000177-57.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: VANDA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.130. AGRAVO INTERNO N. 9000168-95.2021.8.23.0000 Ag1 (NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N. 9000168-95.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-A)

AGRAVADO: MARINEIDE BOAVENTURA

ADVOGADO: LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA (OAB/RR 666)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET OBS: FIM DOS ITENS INCLUÍDOS PARA JULGAMENTO EM BLOCO (1 a 130)

 

4.131. AGRAVO INTERNO N. 9001707-62.2022.8.23.0000 Ag1 (NO MANADO DE SEGURANÇA N. 9001707- 62.2022.8.23.0000)

AGRAVANTE: CANTAL & MIRANDA SERV. COM. REPRESENTAÇÃO IMP. EXP. LTDA - EPP

ADVOGADO: ALDEMAR BARBALHO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/RR 1999)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.132. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 9001151-26.2023.8.23.0000

SUSCINTATE: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

1º INTERESSADO: JUÍZO DE DIREITO DO 1.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA

2º INTERESSADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.133. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 9000934-17.2022.8.23.0000

REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS (OAB/RR 433)

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

ADVOGADO: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.134. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000540-73.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: RICHARDSON LENON DA SILVA SANTOS

ADVOGADO: PAULO ROGERIO FRODER DOS SANTOS (OAB/RR 2416)

IMPETRADO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.135. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000449-80.2023.8.23.0000

IMPETRANTE: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)

IMPETRADA: SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.136. AGRAVO INTERNO N. 9000298-17.2023.8.23.0000 Ag1 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000298-17.2023.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

AGRAVADOS: ANTONIA MIRLANY ARAÚJO SILVA E OUTROS

ADVOGADO: GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE (OAB/RR 1835)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.137. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000045-97.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: KABUM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A

ADVOGADO: CLAYTON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 303159)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: SANDRO BUENO DOS SANTOS (OAB/RR 325-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

4.138. AGRAVO INTERNO N. 0839379-78.2014.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0839379- 78.2014.8.23.0010)

AGRAVANTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES - VRG LINHAS AÉREAS S/A

ADVOGADOS: ARIANE LAZZEROTTI (OAB/SP 147.239) E OUTROS

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: AURÉLIO TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR (OAB/RR 348-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.139. AGRAVO INTERNO N. 0830708-27.2018.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0830708- 27.2018.8.23.0010)

AGRAVANTE: ESPÓLIO DE ARTHUR GOMES BARRADAS

ADVOGADOS: GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE (OAB/RR 1224) E OUTRA

AGRAVADO: VINHAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ADVOGADO: FRANCISCO ALVES BERNARDES JUNIOR (OAB/RR 1592)

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.140. AGRAVO INTERNO N. 0816831-15.2021.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0816831- 15.2021.8.23.0010)

AGRAVANTE: WANDERCLEY OLIVEIRA DE SOUZA

ADVOGADO: JOÃO BATISTA CATALANO (OAB/RR 1569)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.141. AGRAVO INTERNO N. 0000042-28.2017.8.23.0005 Ag1 (NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 0000042- 28.2017.8.23.0005)

AGRAVANTE: ANDRE ALVES DE ALMEIDA

ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA (OAB/RR 716)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

5. PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO:

 

5.1. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 9001288-08.2023.8.23.0000

SUSCITANTE: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

1º INTERESSADO: JUÍZO DE DIREITO DO 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA

2º INTERESSADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CALVALCANTI

 

5.2. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA N.º 9001301-07.2023.8.23.0000

SUSCITANTE: DESEMBARGADOR MOZARILDO CALVALCANTI

1º INTERESSADO: JUÍZO DE DIREITO DO 1.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA

2º INTERESSADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 31.7.23 a 3.8.2023.