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CRONOGRAMA DA 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

EM: 29.5.23 a 1.6.23

1. VERIFICAÇÃO DOQUORUMREGIMENTAL.
2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA
ELETRÔNICA DE 2022 DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
3. PROCESSOS EM MESA:
4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

4.1. AGRAVO INTERNO N.º 9003187-75.2022.8.23.0000 Ag1 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9003187-
75.2022.8.23.0000)
AGRAVANTE: TIAGO DE LIMA MOTA
ADVOGADOS: MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA (OAB/RR 190) e OUTRA
AGRAVADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)
RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001399-26.2022.8.23.0000
IMPETRANTE: ALINNE TELES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: EDSON MENDONÇA FERREIRA (OAB/RR 1686)
IMPETRADA: SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658-P)
RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

4.3. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000934-17.2022.8.23.0000
REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS (OAB/RR 433)
REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

4.4. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0832903-24.2014.8.23.0010 Ag2 (NA APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0832903-24.2014.8.23.0010)
AGRAVANTES: ADALBERTO DA SILVA
ADVOGADO: LEONI ROSANGELA SCHUH (OAB/RR 627)
AGRAVADO: BRADESCO S.A.
ADVOGADA: ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/RR 416-A)
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

4.5. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0816956-51.2019.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0816956-51.2019.8.23.0010)
AGRAVANTE: POLO MULTIMARCAS SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO: LEONI ROSANGELA SCHUH (OAB/RR 627)
AGRAVADO: JOAQUIM OLIVEIRA CHAVES
ADVOGADA: GESSYKA LORENA BARCELAR TRAJANO (OAB/RR 1622)

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE