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CRONOGRAMA DA 18.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

EM: 28.11.2022 a 01.12.2022

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 17.ª SESSÃO ORDINÁRIA
ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

3. PROCESSOS EM MESA:

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

4.1. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002260-12.2022.8.23.0000
REQUERENTE: PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS Q. FRANCO SANTOS (OAB/RR 433) E OUTRO
REQUERIDA: CÂMARA MUNICIAL DE BOA VISTA
PROCURADOR JURÍDICO: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)
RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001537-27.2021.8.23.0000
IMPETRANTE: STATUS SERVICOS DE REDES ESPECIALIZADOS EM COMUNICACAO – EIRELI – ME
ADVOGADO: MILENA SABATINI LAZZURI (OAB/RR 1535)
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)
RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

4.3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001534-38.2022.8.23.0000
EMBARGANTE: FRANKLIN VINICIUS RIBEIRO ARAUJO
ADVOGADO: ÁLVARO DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB/RR 1473)
EMBARGADO: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)
RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

4.4. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9001404-48.2022.8.23.0000
REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADORES DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS Q. FRANCO SANTOS (OAB/RR 433) E OUTRO
REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)
RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI
VISTOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

4.5. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000795-65.2022.8.23.0000
REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADORES DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS Q. FRANCO SANTOS (OAB/RR 433) E OUTRO
REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)
RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

4.6. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000212-80.2022.8.23.0000
IMPETRANTE: FABIANA BRANDÃO NADER MAGLIANO RIBEIRO
ADVOGADOS: LEONARDO RODRIGUES NOLASCO (OAB/RR 180322)
IMPETRADO: SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

4.7. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0837115-15.2019.8.23.0010
Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0837115-15.2019.8.23.0010)
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)
AGRAVADO: IKHON GESTÃO, CONHECIMENTO E TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADOS: LILIANE MARQUES THOMAZ (OAB/DF 25163)
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

4.8. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0832903.24.2014.8.23.0010 (NA APELAÇÃO CÍVEL
N.º 0832903.24.2014.8.23.0010)
AGRAVANTE: ADALBERTO DA SILVA
ADVOGADOS: LEONI ROSANGELA SCHUH (OAB/RR 627)
AGRAVADO: BRADESCO S.A.
ADVOGADAS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/RR 1834) E OUTRAS
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

4.9. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º
0832711-52.2018.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0832711-52.2018.8.23.00010)
EMBARGANTE: IVANCI MENDONÇA OLIVEIRA
ADVOGADO: JORGE NAZARENO CAMPOS CARAGEORGE (OAB/RR 870)
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FREDERICO BASTOS LINHARES (OAB/RR 372-P)
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

4.10. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0818100-60.2019.8.23.0010
Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0818100-60.2019.8.23.0010)
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)
AGRAVADO: PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI – ME
ADVOGADAS: LANA ALBERTA DA SILVA CUSTÓDIO (OAB/SP 383762)
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

4.11. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0804961-07.2020.8.23.0010
Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0804961-07.2020.8.23.0010)
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)
AGRAVADA: LBC CONSERVADORA DE SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO: RINALDO CUNHA COSTA (OAB/AM 4854)
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

4.12. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010238-60.2019.8.23.8000
RECORRENTE: DANIEL ANTÔNIO DE AQUINO NETO
ADVOGADA: NATÁLIA DE PAIVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 306914)
RECORRIDA: CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA
RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI
VISTOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

6. COMUNICAÇÕES:

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A
REALIZAR-SE NOS DIAS 12/12 A 15/12/2022.