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CRONOGRAMA DA 17.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

EM: 07.11.2022 a 10.11.2022

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 16.ª SESSÃO ORDINÁRIA

ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.
3. PROCESSOS EM MESA:

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:
4.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002299-77.2020.8.23.0000(ADIADO PARA SESSÃO PRESENCIAL)
REQUERENTE: FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS - SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE
RORAIMA - FECOMÉRCIO
ADVOGADOS: EDUARDO JOSÉ DE MATOS FILHO (OAB/RR 638) e OUTROS
1.ª REQUERIDA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORES DA ALERR: SÉRGIO MATEUS (OAB/RR 1019) E OUTROS
2.º REQUERIDO: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ ÁVILA (OAB/RR 305-P)
RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER
VISTOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO
Impedimento/Suspeição: Desembargador Leonardo Cupello

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002273-79.2020.8.23.0000
IMPETRANTE: MARCELO AGUIAR DE SOUZA
ADVOGADOS: JONSEM ANDRÉ AROUCHE DE OLIVEIRA (OAB/RR 2169) E OUTRO
IMPETRADOS: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE RORAIMA E OUTRO
PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)
RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

4.3. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9001405-33.2022.8.23.0000
REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS Q. F. SANTOS (OAB/RR 327-P)
REQUERIDA: CÂMRA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADOR DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)
RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

4.4. RECLAMAÇÃO N.º 9001207-30.2021.8.23.0000   (RETIRADO DE PAUTA)  
RECLAMANTE: ALDEMÁRIO HONORATO DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO: MANOEL LEOCADIO DE MENEZES (OAB/RR 1985)
RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA JULGADORA DA CÂMARA CÍVEL DO TJRR
PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES
INTERESSADOS: ADRIANA BEZERRA DE MELO E OUTROS
ADVOGADOS: ALEXANDER LADISLAU MENEZES (OAB/RR 226)
RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

4.5. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001110-93.2022.8.23.0000   (ADIADO PARA SESSÃO PRESENCIAL)  
IMPETRANTE: CLEIA ROSANGELA DE CASTRO SELESKI
ADVOGADO: ANTONIO JOSAFÁ MARTINS MESQUITA (OAB/CE 19683)
IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)
RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

4.6. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001109-11.2022.8.23.0000   (ADIADO PARA SESSÃO PRESENCIAL)  
IMPETRANTES: CLARISSA GONÇALVES BRASIL E OUTRA
ADVOGADO: ANTONIO JOSAFÁ MARTINS MESQUITA (OAB/CE 19683)
IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)
RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI
4.7. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000501-13.2022.8.23.0000
IMPETRANTE: DIEGO NOGUEIRA MOTHCI
ADVOGADA: MARA LÚCIA REIS DE HOLANDA (OAB/AM 10501)
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ AVILA (OAB/RR 305-A)
RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO
 

4.8. AGRAVO INTERNO N.º 9000365-16.2022.8.23.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000365-
16.2022.8.23.0000)
AGRAVANTE: JALSER RENIER PADILHA
ADVOGADOS: GABRIELA VOLLSTEDT BASTOS VILLAS BOAS (OAB/DF 67287) E OUTROS
AGRAVADOS: ANGELA AGUIDA PORTELLA ALVES E OUTROS
ADVOGADA: CRISLANE MENDES DOS SANTOS (OAB/RR 1834)
INTERESSADA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORES DA ALERR: SÉRGIO MATEUS (OAB/RR 1019) E OUTROS
RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI
 

4.9. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000154-14.2021.8.23.0000 (RETIRADO DE PAUTA)
IMPETRANTE: MYKAEL JHONATA ARAÚJO SANTOS
ADVOGADO: WALLA ADAIRALBA BISNETO (OAB/RR 10501)
IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)
RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO
 

4.10. AGRAVO INTERNO N.º 0832903.24.2014.8.23.0010 (APELAÇÃO CÍVEL N.º 0832903.24.2014.8.23.0010)
AGRAVANTE: ADALBERTO DA SILVA
ADVOGADOS: LEONI ROSANGELA SCHUH (OAB/RR 627)
AGRAVADO: BRADESCO S.A.
ADVOGADAS: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/RR 1834) E OUTRAS
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
 

4.11 RECURSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 0002334-86.2019.8.23.8000
RECORRENTE: RAIMUNDA MAROLY SILVA OLIVEIRA
RECORRIDO: PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO
 

4.12. RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 0010502-02.2021.8.23.60301-380
RECORRENTE: PROMOTORIA DE REGISTROS PÚBLICOS
INTERESSADOS: CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE RORAIMA
RECORRIDA: DESEMBARGADORA CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA
RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI
VISTOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER
Impedimento: Corregedora-Geral De Justiça
 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
 

6. COMUNICAÇÕES:

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE
NOS DIAS 28/11 A 01/12/2022.