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CRONOGRAMA DA 15.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

EM: 26.09.2022 a 29.09.2022

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 14.ª SESSÃO ORDINÁRIA
ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

3. PROCESSOS EM MESA:

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

4.1. AGRAVO INTERNO N.º 9002411-12.2021.8.23.0000 Ag1 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002411-
12.2021.8.23.0000) (ADIADO PARA A SESSÃO PRESENCIAL DO DIA 28/09)
AGRAVANTE: CONSTRUTORA MIZULA LTDA – EPP
ADVOGADO: ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO ALVES (OAB/RR 1205)
AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIO PEREIRA DA COSTA (OAB/RR 214-P)
RELATOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001625-65.2021.8.23.0000
IMPETRANTE: PAULO ROBERTO TAVARES FERREIRA FILHO
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BARROS FERREIRA (OAB/AM 12374)
IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: MÁRIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)
RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001595-30.2021.8.23.0000
IMPETRANTE: EDUARDO LÚCIO DA SILVA
ADVOGADO: ARIÁDNE MIRANDA DA COSTA (OAB/RR 2194)
IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: MÁRIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)
RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

4.4. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001425-24.2022.8.23.0000
IMPETRANTE: RICARDSON DE ARAÚJO GOMES
ADVOGADO: DANIEL COSTA AMARAL (OAB/RR 578-A)
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)
RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

4.5. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9001404-48.2022.8.23.0000
REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADORES DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS Q. FRANCO SANTOS (OAB/RR 433) E OUTRO
REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)
RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

4.6. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000795-65.2022.8.23.0000
REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADORES DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS Q. FRANCO SANTOS (OAB/RR 433) E OUTRO
REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)
RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

4.7. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000629-33.2022.8.23.0000
IMPETRANTE: OSANIEL MENDES DE SOUZA FILHO
ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALVES GADELHA (OAB/RR 718)
IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)
RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

4.8. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 9000420-06.2018.8.23.0000 Ag1 (NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 9000420-06.2018.8.23.0000)
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/RR 479-A)
AGRAVADO: ORLANDO GOMES DE LIMA
ADVOGADOS: KARLA MARIANE VIEGAS (OAB/RR 991) E OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

4.9. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000075-98.2022.8.23.0000 (ADIADO PARA A SESSÃO PRESENCIAL
DO DIA 28/09)
IMPETRANTE: AGROSOL SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO: LUIZ VALDEMAR ALBRECHT (OAB/RR 271-A)
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE
RORAIMA E OUTRO
PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)
RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

4.10. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 7100784-20.2018.8.23.0000 Ag1 (NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 7100784-20.2018.8.23.0000)
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/RR 479-A)
AGRAVADA: LUCILENE GALVÃO SALDANHA
ADVOGADO: DANILO DIAS FURTADO (OAB/MG 93158)
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

4.11. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0837143-56.2014.8.23.0010 Ag1 (NA
APELAÇÃO CÍVEL N.º 08337143-56.2014.8.23.0010)
AGRAVANTE: OI - TELEMAR NORTE-LESTE S/A
ADVOGADOS: THIARA LUANA RISCADO GÓES (OAB/PA 13395) E OUTROS
AGRAVADA: LUCILENE GALVÃO SALDANHA
ADVOGADO: DANILO DIAS FURTADO (OAB/MG 93158)
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

4.12. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0828214-34.2014.8.23.0010 Ag1 (NA
APELAÇÃO CÍVEL N.º 08202014-34.2014.8.23.0010)
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES (OAB/RR 591)
AGRAVADO: VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S.A.
ADVOGADOS: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES (OAB/DF 29.025) E OUTRO
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
4.13. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0810978-59.2020.8.23.0010 Ag1 (NA
APELAÇÃO CÍVEL N.º 0810978-59.2020.8.23.0010)
AGRAVANTE: HONORATO DELFINO DA SILVA NETO
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: THALES GARRIDO PINHO FORTE (OAB/RR 776)
AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO MÉDICA AVALIADORA DO CENTRO BRASILEIRO DE
PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS
ADVOGADO: N/C
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

4.14. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0716524-68.2012.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO
CÍVEL N.º 0716524-68.2012.8.23.0010)
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RR372A)
AGRAVADA: ELZANIRA GOMES FERREIRA
ADVOGADO: ILDO DE ROCCO (OAB/RR492N)
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

4.15. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 0002334-86.2019.8.23.8000
RECORRENTE: RAIMUNDA MAROLY SILVA OLIVEIRA
RECORRIDO: PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

6. COMUNICAÇÕES:

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A
REALIZAR-SE NOS DIAS 17/10 A 20/10/2022.