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CRONOGRAMA DA 14.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 12.09.2022 a 15.09.2022

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 13.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002818-18.2021.8.23.0000

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1º REQUERIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: JEAN PIERRE MICHETTI (OAB/RR 315-B)

2ª REQUERIDA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR JURÍDICO DA ALERR: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481) E OUTROS

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.2. AGRAVO INTERNO N.º 9002411-12.2021.8.23.0000 Ag1 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002411-12.2021.8.23.0000) (RETIRADO DE PAUTA)

AGRAVANTE: CONSTRUTORA MIZULA LTDA – EPP

ADVOGADO: ANDRÉ FELIPE MONTENEGRO ALVES (OAB/RR 1205)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIO PEREIRA DA COSTA (OAB/RR 214-P)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

4.3. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002124-49.2021.8.23.0000 (RETIRADO DE PAUTA)

REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS Q. FRANCO SANTOS (OAB/RR 433)

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

4.4. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001642-04.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: MARCEL BRUNNO ALVES MARQUES

ADVOGADO: GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB/MG 174298)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.5. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001625-65.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: PAULO ROBERTO TAVARES FERREIRA FILHO

ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BARROS FERREIRA (OAB/RR 244)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO ESTADO DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADOR DO ESTADO: MARIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

 

 

4.6. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001610-96.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: CHEILA RIBEIRO RADIMANN

ADVOGADOS: JOSE VANDERI MAIA (OAB/RR 716) E OUTRO

IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.7. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001585-83.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: GISELE GAMA RIBEIRO

ADVOGADO: RUHAN ENDRYO DE MORAES RIBEIRO (OAB/RR 1252)

IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.8. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001554-63.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: CALEBE BENTO MAIA

ADVOGADOS: JOSE VANDERI MAIA (OAB/RR 716) E OUTRO

IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.9. CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 9001387-12.2022.8.23.0000

SUSCITANTE: JUIZ CONVOCADO ANTONIO AUGUSTO MARTINS NETO

SUSCITADO: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.10. CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 9001386-27.2022.8.23.0000

SUSCITANTE: JUIZ CONVOCADO ANTONIO AUGUSTO MARTINS NETO

SUSCITADO: DESEMBARGADOR JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.11. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001276-28.2022.8.23.0000

IMPETRANTE: ROSELI SANTOS TAVARES

ADVOGADO: BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA (OAB/RR 1196)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA (OAB/RR 329-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.12. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001252-97.2022.8.23.0000

IMPETRANTE: GUARACY SOUZA DA SILVA

ADVOGADO: JOÃO BATISTA CATALANO (OAB/RR 1596)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ AVILA (OAB/RR 305-A)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.13. AGRAVO INTERNO N.º 9001153-30.2022.8.23.0000 Ag1 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001153-30.2022.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS (OAB/RR 328-P)

AGRAVADO: GABRIEL CUNHA DE SOUZA

ADVOGADO: ARI LEITE SILVESTRE (OAB/SC 23560)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.14. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000973-14.2022.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS Q. FRANCO SANTOS (OAB/RR 433)

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.15. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000570-79.2021.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS Q. FRANCO SANTOS (OAB/RR 433)

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.16. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000114-95.2022.8.23.0000 (ADIADO PARA SESSÃO PRESENCIAL)

IMPETRANTE: CARLOS ADEMIR CARDOSO BARROSO FILHO

ADVOGADO: CLAUDEVAN DE SOUZA PEREIRA (OAB/AM 7800)

1º IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

2º IMPETRADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS

ADVOGADA: VANESSA MARQUES DA CUNHA (OAB/DF 33429)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.17. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0833456-03.2016.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 00833456-03.2016.8.23.0010)

AGRAVANTE: MICHEL DANTAS MARQUES.

ADVOGADOS: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481) E OUTRO.

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.18. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0832711-52.2018.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0832711-52.2018.8.23.00010)

EMBARGANTE: IVANCI MENDONÇA OLIVEIRA

ADVOGADO: JORGE NAZARENO CAMPOS CARAGEORGE (OAB/RR 870)

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FREDERICO BASTOS LINHARES (OAB/RR 372-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.19. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0828214-34.2014.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 08202014-34.2014.8.23.0010)

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES (OAB/RR 591)

AGRAVADO: VIVO - TELEFÔNICA BRASIL S.A.

ADVOGADOS: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES (OAB/DF 29.025) E OUTRO

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.20. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0820412-09.2019.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0820412-09.2019.8.23.0010)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

AGRAVADO: MIGUEL PEREIRA & SANTOS IND. E COM LTDA. EPP

ADVOGADOS: PAULO CABRAL DE ARAUJO FRANCO (OAB/RR 825) E OUTROS

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.21. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0818338-55.2014.8.23.0010 Ag4 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0818338-55.2014.8.23.0010)

AGRAVANTE: ANTONIO ELISVALDO MARTINS SANTANA E OUTRO

ADVOGADO: ANDRÉ LUIS GALDINO (OAB/RR 297-B)

AGRAVADO: LOTERIA TEPEQUEM LIMITADA

ADVOGADO: CINTIA SCHULZE (OAB/RR 960) E OUTRO

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.22. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0817140-80.2014.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0817140-80.2014.8.23.0010)

AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES (OAB/RR 591)

AGRAVADO: 1º TABELIONATO SERV. NOTAS, REGISTROS, PROTESTO E TITULOS

ADVOGADO: ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA (OAB/RR 247-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.23. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0810575-90.2020.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0810575-90.2020.8.23.0010)

AGRAVANTE: JURACI FRANCISCO DOS SANTOS

ADVOGADO: ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA (OAB/RR 144-A)

AGRAVADO: ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS

ADVOGADO: JOÃO FELIX DE SANTANA NETO (OAB/RR 91-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.24. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0800554-26.2018.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800554-26.2018.8.23.0010)

AGRAVANTE: MARCIO BARBOSA     

ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL (OAB/RR 155-B)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.25. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0017785-70.2016.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0017785-70.2016.8.23.0010)

AGRAVANTE: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO: RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO (OAB/RR 1691)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.26. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0014592-18.2014.8.23.0010 Ag1 (NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0014592-18.2014.8.23.0010)

AGRAVANTE: LEANDRO AUGUSTO AREDES COSTA

ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL (OAB/RR 155-B)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.27. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0010502-02.2021.8.23.60301-380

RECORRENTE: PROMOTORIA DE REGISTROS PÚBLICOS

INTERESSADOS: CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE RORAIMA

RECORRIDA: DESEMBARGADORA CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

VISTOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 26/09 A 29/09/2022.