CRONOGRAMA DA 13.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.
EM: 15.08.2022 A 18.08.2022
1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.
2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 12.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.
3. PROCESSOS EM MESA:
4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:
4.1. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9003152-52.2021.8.23.0000
REQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
ADVOGADO: IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMES (OAB/RR 1480)
1º REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)
2º REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS Q. FRANCO SANTOS (OAB/RR 433)
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO
4.2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9001724-40.2018.8.23.0000
EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA – AFTER
ADVOGADOS: CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE (OAB/RR 937) E OUTROS
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
1ª REQUERIDA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR JURÍDICO DA ALERR: RONNIE BRITO BEZERRA (OAB/RR 1154)
2º REQUERIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ AVILA (OAB/RR 305-P)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
6. COMUNICAÇÕES:
7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 12/09 A 15/09/2022.
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