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CRONOGRAMA DA 12.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 01.08.2022 a 04.08.2022

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 11.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000934-17.2022.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS (OAB/RR 433)

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.2. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000716-86.2022.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS (OAB/RR 433)

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.3. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000715-04.2022.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS (OAB/RR 433)

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.4. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000714-19.2022.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS (OAB/RR 433)

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.5. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000631-03.2022.8.23.0000

IMPETRANTE: SOLANGE SILVA MARQUES

ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALVES GADELHA (OAB/RR 718)

IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.6. CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 9000203-21.2022.8.23.0000

SUSCITANTE: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

SUSCITADO: JUIZ CONVOCADO ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

VISTOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.7. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0831851-56.2015.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0831851-56.2015.8.23.0010)

AGRAVANTE: VIVO – TELEFÔNICA BRASIL S.A.

ADVOGADA: MÁRCIA SILVA MONTE (OAB/RR 598) E ANDRÉ MENDES MOREIRA (OAB/MG 87017)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: SANDRO BUENO DOS SANTOS (OAB/RR 325-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.8. AGRAVO INTERNO 0806125-75.2018.8.23.0010 Ag2 (NO AGRAVO DE INTERNO EM RECURSO ESPECIAL N.º 0806125-75.2018.8.23.0010 Ag1, NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0806125-75.2018.8.23.0010)

AGRAVANTE: WESLEY MESQUITA BARBOSA

ADVOGADA: CRISLANE MENDES DOS SANTOS

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB/RR 459-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 15/08 A 18/08/2022.