.

CRONOGRAMA DA 11.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM:18.07.2022 a 21.07.2022

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002452-76.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: JOÃO VICTOR ALBANO SILVA E OUTROS

ADVOGADA: YANNE FONSECA ROCHA (OAB/RR 736)

IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001319-96.2021.8.23.0000 (ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL)

IMPETRANTE: AGINALDO SAMUEL SILVA LENDENGUE E OUTROS

ADVOGADO: ALEXANDER LADISLAU MENEZES (OAB/RR 226)

IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001214-22.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: ITALO ASAFE DUTRA DE SOUZA

ADVOGADO: JOÃO JOSÉ CORREA JÚNIOR (OAB/RR 1213)

IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.4. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001195-16.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: MERICEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

ADVOGADOS: LUIZ GERALDO TÁVORA ARAÚJO (OAB/RR 557) E OUTROS

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: SANDRO BUENO DOS SANTOS (OAB/RR 325-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.5. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000934-17.2022.8.23.0000 (ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL)

REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO SANTOS (OAB/RR 433)

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.6. AGRAVO INTERNO N.º 9000864-97.2022.8.23.0000 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000864-97.2022.8.23.0000) (RETIRADO DE PAUTA)

AGRAVANTE: JALSER RENIER PADILHA

ADVOGADOS: BRUNO RODRIGUES (OAB/DF 2042-A) E OUTROS

AGRAVADO: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RORAIMA

PROCURADOR JURÍDICO DA ALERR: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA (OAB/RR 481)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.7. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000647-54.2022.8.23.0000

IMPETRANTE: ANA VITÓRIA FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: JUAN LIMA CARVALHO (OAB/RR 2138)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.8. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 9000028-27.2022.8.23.0000 (CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO)

REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS Q. F. SANTOS (OAB/RR 433) E OUTRO

REQUERIDO: CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.9. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0831851-56.2015.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0831851-56.2015.8.23.0010)

AGRAVANTE: VIVO – TELEFÔNICA BRASIL S.A.

ADVOGADA: MÁRCIA SILVA MONTE (OAB/RR 598) E ANDRÉ MENDES MOREIRA (OAB/MG 87017)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: SANDRO BUENO DOS SANTOS (OAB/RR 325-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.10. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0826380-20.2019.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0826380-20.2019.8.23.0010)

AGRAVANTE: JESSICA RAYANE FERREIRA MAGALHAES

ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA (OAB/RR 716)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.11. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0824395-16.2019.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0824395-16.2019.8.23.0010)

AGRAVANTE: GUILHERME SILVA RIBEIRO CAMPOS E OUTRA

ADVOGADO: BRUNO RODRIGUES (OAB/RR 2042-A)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.12. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0821540-69.2016.8.23.0010 Ag2 (NO AGRAVO INTERNO N.º 0821540-69.2016.8.23.0010 Ag1, NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0821540-69.2016.8.23.0010)

AGRAVANTE: JAILTON CAETANO DA SILVA JUNIOR E OUTROS

ADVOGADO: PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO (OAB/RR 598) E OUTROS

AGRAVADO: HILDEGARDO BANTIM JUNIOR

ADVOGADO: MAMEDE ABRÃO NETTO (OAB/RR 223-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

4.13. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0001692-67.2013.8.23.0000

IMPETRANTE: MARCELA APARECIDA PANCHO STICA

ADVOGADO: JAQUES SONNTAG

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS (OAB/RR 328-P)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6.COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 01/08 A 04/08/2022.