CRONOGRAMA DA 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.
EM: 04.07.2022 a 07.07.2022
1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.
2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.
3. PROCESSOS EM MESA:
4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:
4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002315-31.2020.8.23.0000
IMPETRANTE: I. R. DA SILVA
ADVOGADO: CLAYTON APARECIDO CAPARRÓS MORENO (OAB/RR 595-A)
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)
RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS
4.2. PETIÇÃO CRIMINAL N.º 9001661-44.2020.8.23.0000
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
REQUERIDO: PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADOS: ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA (OAB/RR 523-A) E OUTRA
RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS
4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001561-55.2021.8.23.0000
IMPETRANTE: LIDIANE MENEZES FEITOSA
ADVOGADO: JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB/RR 1105)
IMPETRADO SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)
RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS
4.4. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9001105-71.2022.8.23.0000
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS Q. F. SANTOS (OAB/RR 433) E OUTRO
REQUERIDO: CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)
RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA
4.5. CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 9001013-93.2022.8.23.0000
SUSCITANTE: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI
SUSCITADO: JUIZ CONVOCADO ANTONIO AUGUSTO MARTINS NETO
RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA
4.6. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 9000717-71.2022.8.23.0000
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS Q. F. SANTOS (OAB/RR 433) E OUTRO
REQUERIDO: CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)
RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA
4.7. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 9000570-79.2022.8.23.0000 (RETIRADO DE PAUTA)
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS Q. F. SANTOS (OAB/RR 433) E OUTRO
REQUERIDO: CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO
4.8. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000343-55.2022.8.23.0000
IMPETRANTE: MARLON SANTOS DA COSTA
ADVOGADO: MARCOS GUIMARAES DUAILIBI (OAB/RR 420)
IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ AVILA (OAB/RR 305-A)
RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS
4.9. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 9000028-27.2022.8.23.0000
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS Q. F. SANTOS (OAB/RR 433) E OUTRO
REQUERIDO: CAMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)
RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS
4.10. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0839379-78.2014.8.23.0010 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0839379-78.2014.8.23.0010)
AGRAVANTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES - VRG LINHAS AÉREAS S/A
ADVOGADO: LUIZ CARLOS AMERICO DOS REIS NETO (OAB/RJ 114900)
AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: AURELIO TADEU M. DE CANTUARIA JUNIOR (OAB/RR 348-P)
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
4.11. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0826504-71.2017.8.23.0010 (NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0826504-71.2017.8.23.0010)
AGRAVANTE: CLEITON SANTANA SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO: DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO (OAB/RR 550)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
4.12. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0821540-69.2016.8.23.0010 Ag2 (NO AGRAVO INTERNO N.º 0821540-69.2016.8.23.0010 Ag1, NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0821540-69.2016.8.23.0010)
AGRAVANTE: JAILTON CAETANO DA SILVA JUNIOR E OUTROS
ADVOGADO: PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO (OAB/RR 598) E OUTROS
AGRAVADO: HILDEGARDO BANTIM JUNIOR
ADVOGADO: MAMEDE ABRÃO NETTO (OAB/RR 223-A)
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
4.13. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0713463-05.2012.8.23.0010 Ag2 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0713463-05.2012.8.23.0010)
AGRAVANTE: ULISSES MORONI JUNIOR
ADVOGADOS: LUÍS CARLOS PARREIRAS ABRITTA (OAB/MG 58400) E OUTROS
AGRAVADO: LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET
ADVOGADOS: THIAGO PIRES DE MELO (OAB/RR 938) E OUTRO
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
4.14. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 0001375-39.2013.8.23.0010 (NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0001375-39.2013.8.23.0010)
AGRAVANTE: EDNEY ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA (OAB/RR 716)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE
4.15. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL N.º 0000344-33.2010.8.23.0060 Ag1 (NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000344-33.2010.8.23.0060)
AGRAVANTE: PAULO SÉRGIO SOUZA DA COSTA
ADVOGADOS: MAURO SILVA DE CASTRO (OAB/RR 210)
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
4.16. AGRAVO INTERNO N.º 9000739-32.2022.8.23.0000 (NA SUSPENSÃO DE LIMINAR 9000739-32.2022.8.23.0000)
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS
ADVOGADOS: CAMILA PONTES TORRE (OAB/AM 12.280) E OUTROS
AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DANIELLA TORRES MELO BEZERRA (OAB/RR 215-P)
RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE
5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
6. COMUNICAÇÕES:
7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 18/07 A 21/07/2022.
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