PAUTA DA 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO

: Sessão Virtual; 20 Junho 2022; 20 Junho 2022

PAUTA DA 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO - 20.06 a 23.06.2022

CRONOGRAMA DA 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

EM: 20.06.2022 a 23.06.2022

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

3. PROCESSOS EM MESA:

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000718-56.2022.8.23.0000 (ADIADO PARA UMA PAUTA PRESENCIAL)

IMPETRANTE: SAMUEL ROBERTO CARVALHO LIMA

ADVOGADOS: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO (OAB/RR 264) E OUTRA

IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000716-91.2019.8.23.0000

IMPETRANTE: EDSON DAMAS DA SILVEIRA

ADVOGADOS: CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE (OAB/RR 937) E OUTROS

IMPETRADO: PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER

PROCURADOR DO ESTADO: RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA (OAB/RR 538-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

VISTOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

4.3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000675-56.2021.8.23.0000

EMBARGANTE: ALHIELSON DA SILVA MADY

ADVOGADO: LUIS CRISPIM ALBUQUERQUE NETO (OAB/RR 2016)

EMBARGADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

4.4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000659-68.2022.8.23.0000

EMBARGANTE: COOPERATIVA CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA

ADVOGADO: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB/RS 2899)

EMBARGADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: SANDRO BUENO DOS SANTOS (OAB/RR 325-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

4.5. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000350-47.2022.8.23.0000

IMPETRANTE: MÁRCIO ANDRÉ COELHO DOS SANTOS

ADVOGADO: MARCOS GUIMARAES DUAILIBI (OAB/RR 420)

IMPETRADA: SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ AVILA (OAB/RR 305-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

4.6. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000267-31.2022.8.23.0000

IMPETRANTE: GREGORI AUGUSTO GOMES

ADVOGADOS: ERNANI ALVES DIONISIO (OAB/RR 1831) E OUTROS

IMPETRADOS: GOVERNANDOR DO ESTADO DE RORAIMA E SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ AVILA (OAB/RR 305-A)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

4.7. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000178-08.2022.8.23.0000

IMPETRANTE: CIRO HERNANDEZ COLLAZO

ADVOGADO: LUCIANO SANTOS DUARTE (OAB/RR 1792)

IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

4.8. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000055-10.2022.8.23.0000

IMPETRANTE: OZEIAS MORAIS DO NASCIMENTO

ADVOGADO: BRUNO SILVA DE SOUSA (OAB/PA 29031)

IMPETRADOS: SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADORA DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ AVILA (OAB/RR 305-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

4.9. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000031-79.2022.8.23.0000

IMPETRANTE: ALEX PIMENTEL SILVA

ADVOGADO: EUZÉBIO DE MENDONÇA SILVA (OAB/RR 435)

IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

4.10. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO INTERNO N.º 0839379-78.2014.8.23.0010 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0839379-78.2014.8.23.0010)

AGRAVANTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES - VRG LINHAS AÉREAS S/A

ADVOGADO: LUIZ CARLOS AMERICO DOS REIS NETO (OAB/RJ 114900)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: AURELIO TADEU M. DE CANTUARIA JUNIOR (OAB/RR 348-P)