PAUTA DA 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO

: Sessão Virtual; 09 Junho 2022; 09 Junho 2022

PAUTA DA 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO - 30.05 a 02.06.2022

CRONOGRAMA DA 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

EM: 30.05.2022 a 02.06.2022

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 7.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

3. PROCESSOS EM MESA:

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002909-11.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: NOVELO COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTORES EIRELI

ADVOGADO: RUMMENIGGE CORDOVIL GRANGEIRO (OAB/AM 5810)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: SANDRO BUENO DOS SANTOS (OAB/RR 325-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

4.2. AGRAVO INTERNO N.º 9002750-68.2021.8.23.0000 Ag1 (NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 9002750-68.2021.8.23.0000, NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002140-03.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/RR 22209)

AGRAVADO: OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB/RS Nº14877)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

4.3. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002474-08.2019.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327-P)

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

4.4. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001288-76.2021.8.23.0000

IMPETRANTES: ANTONIO CASSIO SANTANA FELIX E OUTROS

ADVOGADOS: FÁBIO XIMENES CESAR (OAB/DF 34672) E OUTRA

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

4.5. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000902-12.2022.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327-P)

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

4.6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000675-56.2021.8.23.0000

EMBARGANTE: ALHIELSON DA SILVA MADY

ADVOGADO: LUIS CRISPIM ALBUQUERQUE NETO (OAB/RR 2016)

EMBARGADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA E OUTRO

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

4.7. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000020-50.2022.8.23.0000

IMPETRANTE: ITALO VINICIOS SOARES DOURADO representado por EDILAMAR DOS SANTOS SOARES

ADVOGADO: ALEXANDER ANTUNES (OAB/RR 984)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS (OAB/RR 328-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

4.8. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO INTERNO N.º 0832711-52.2018.8.23.0010 Ag1 (NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0832711-52.2018.8.23.00010)

AGRAVANTE: IVANCI MENDONÇA OLIVEIRA

ADVOGADO: JORGE NAZARENO CAMPOS CARAGEORGE (OAB/RR 870)

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FREDERICO BASTOS LINHARES (OAB/RR 372-P)