.

CRONOGRAMA DA 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICADO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM:02.05.2022 a 05.05.2022

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9001890-67.2021.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327-P)

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA/RR

ADVOGADO: ÁLVARO DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB/RR 1473)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

VISTOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.2. AGRAVO INTERNO N. 9001742-27.2019.8.23.0000 Ag1 (NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 9001742-27.2019.8.23.0000)

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: SANDRO DOMENICH BARRADAS (OAB/SP 115559N) E OUTRO

AGRAVADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSE DE SOUZA, REPRESENTADO POR GILYANNE PINHEIRO NEU DE SOUZA.

ADVOGADO: ILDO DE ROCCO (OAB/RR 492N)

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.3. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9001550-60.2020.8.23.0000

REQUERENTE: FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS ESCOLAS PARTICULARES - FENEP

ADVOGADO: CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE (OAB/RR 937) E OUTROS

1º REQUERIDO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR JURÍDICO ALERR: RONNIE BRITO BEZERRA (OAB/RR 1.154)

2º REQUERIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ AVILA (OAB/RR 305-P)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS

 

4.4. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9001393-53.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME representado por WALDERITA DOS SANTOS RODRIGUES

ADVOGADA: PATRICIA GOMES DE ABREU(OAB/AM 4447)

IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

Suspeito: Desembargador Leonardo Cupello

 

4.5. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9001382-24.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: GIORDANI – CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRELI-ME

ADVOGADOS: KAREN MACEDO DE CASTRO (OAB/RR 321-A) E OUTRO

1º IMPETRADOS: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA E OUTROS

PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

2º IMPETRADO: UNIÃO COMÉRCIO E SERVICOS LTDA

ADVOGADOS: LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO (OAB/RR 1563)

3º IMPETRADO: A SILVA DE MEDEIROS AGUA MINERAL ME

ADVOGADO: S/ ADVOGADO

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

Suspeito: Desembargador Leonardo Cupello

 

4.6. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000656-50.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: YORRAN SILVA GRECO

ADVOGADOS: ALDO LEANDRO DE ARAÚJO CARVALHO (OAB/RR 1982)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

PROCURADORA DO ESTADO: MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

VISTORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.7. AGRAVO INTERNO N.º 9000114-95.2022.8.23.0000 Ag1 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000114-95.2022.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 227-P)

AGRAVADO: CARLOS ADEMIR CARDOSO BARROSO FILHO

ADVOGADO: CLAUDEVAN DE SOUZA PEREIRA (OAB/AM 7800)

INTERESSADA: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.8. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000106-21.2022.8.23.0000

IMPETRANTE: THIAGO RODRIGUES LIMA

ADVOGADOS: MARCELA MOLETA BORGES (OAB/RR 1773) E OUTRO

IMPETRADA: SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO

PROCURADORA DO ESTADO: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB/RR 495-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

Suspeito: Desembargador Leonardo Cupello

 

4.9. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000025-14.2018.8.23.0000

IMPETRANTE: VERA LÚCIA ARAÚJO E SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: OLENO INACIO MATOS (OAB/RR 222)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR (OAB/RR 303-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

Suspeito: Desembargador Leonardo Cupello

 

4.10. AGRAVO INTERNO N. 7212684-12.2017.8.23.0010 Ag2 (NO AGRAVO INTERNO N.º 7212684-12.2017.8.23.0010 Ag1 / NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0832684-06.2017.8.23.0010)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR (OAB/RR 303-P)

AGRAVADOS: EMÍLIO BARROSO SALES NETO E OUTROS

ADVOGADO: HIGOR BARROS PESSOA (OAB/RR 558)

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.11. AGRAVO INTERNO N.º 0831106-37.2019.8.23.0010 Ag2 (NO AGRAVO INTERNO N.º 0831106-37.2019.8.23.0010 Ag1 / NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0831106-37.2019.8.23.0010)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

AGRAVADO: ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALRES LTDA. representado por KLILTON SAID ARAÚJO

ADVOGADA: RAQUEL PINTO VALENTE (OAB/AM 6771)

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.12. AGRAVO INTERNO N. 0821469-96.2018.8.23.0010 (NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0821469-96.2018.8.23.0010)

AGRAVANTE: JONAS DA SILVA BARROS

ADVOGADO: JOSÉ VANDERI MAIA (OAB/RR 716N)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

Impedido: Juiz Convocado Antônio Augusto Martins Neto

 

4.13.AGRAVO INTERNO N.º 0800448-34.2018.8.23.0020 Ag1 (NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0800448-34.2018.8.23.0020.

AGRAVANTE: FELIPE DA SILVA BARBOSA.

DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES (OAB/RR 200-D).

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.14. AGRAVO INTERNO N.º 0010272-62.2008.8.23.0000 Ag1 (NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0010272-62.2008.8.23.0000)

AGRAVANTE: MASAMY EDA.

ADVOGADO: CLODEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/RR 1190).

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE

 

4.15. RECURSO ADMINISTRATIVO N.º 0010502-02.2021.8.23.60301-380

RECORRENTE: PROMOTORIA DE REGISTROS PÚBLICOS

INTERESSADOS: CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE RORAIMA

RECORRIDA: DESEMBARGADORA CORREGEDORA-GERAL DE JUSTIÇA

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

Impedida: Desembargadora Corregedora-Geral de Justiça

 

5.COMUNICAÇÕES:

 

6. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 16/05 A 19/05/2022.