CRONOGRAMA DA 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.
EM: 04.04.2022 a 07.04.2022
1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.
2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.
3. PROCESSOS EM MESA:
4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:
4.1. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002124-49.2021.8.23.0000
REQUERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS QUEIROZ F. SANTOS (OAB/RR 433)
REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADOR JURÍDICO CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO
4.2. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002103-44.2019.8.23.0000
REQUERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FLAVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327-P)
REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADOR JURÍDICO CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)
RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI
4.3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9001724-40.2018.8.23.0000
EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO EX – TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA – AFTER
ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA (OAB/RR 114-A) E OUTROS
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
1º REQUERIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ AVILA (OAB/RR 305-P)
2º REQUERIDO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RORAIMA
PROCURADOR JURÍDICO ALERR: RONNIE BRITO BEZERRA (OAB/RR 1154)
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET
Impedido: Desembargador Leonardo Cupello
4.4. INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000929-29.2021.8.23.0000
ARGUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
ARGUIDO: 1.ª TURMA CÍVEL DA CÂMARA CÍVEL DE BOA VISTA
1.ª INTERESSADA: EMHUR – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADORES: NILO GUSTAVO ESPINDOLA AMARO (OAB/RR 1035) E OUTRO
2.ª INTERESSADA: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA
PROCURADOR DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)
3º INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS QUEIROZ F. SANTOS (OAB/RR 433)
RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI
4.5. AÇÃO PENAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 9000242-23.2019.8.23.0000
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RÉUS: FRANCISCO MOZART HOLANDA PINHEIRO e ELIETE RODRIGUES FARIAS
ADVOGADOS: PAULA RAYSA CARDOSO BEZERRA (OAB/RR 1065) E OUTRO
RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS
5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:
6. COMUNICAÇÕES:
7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 02/05 A 05/05/2022.
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