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CRONOGRAMA DA 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 21.03.2022 a 24.03.2022

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. AGRAVO INTERNO N.º 9002852-9.2021.8.23.0000 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002852-9.2021.8.23.0000

AGRAVANTE: CARLOS WILLAN LIMA SILVA

ADVOGADO: KARLO GIORDANO LEAL DE SOUZA (OAB/RR 1779)

AGRAVADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002444-02.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: FRUTUOSO LINS CAVALCANTE NETO (VICE-GOVERNADOR DE RORAIMA)

ADVOGADO: EMERSON LUIS DELGADO GOMES (OAB/RR 285)

IMPETRADO: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA (GOVERNADOR DE RORAIMA)

PROCURADORA DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ AVILA (OAB/RR 305-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9001724-40.2018.8.23.0000 (quórum qualificado)

EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE TRIBUTOS DO EX – TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA – AFTER

ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA (OAB/RR 114-A) E OUTROS

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

1º REQUERIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ AVILA (OAB/RR 305-P)

2º REQUERIDO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE RORAIMA

PROCURADOR JURÍDICO ALERR: RONNIE BRITO BEZERRA (OAB/RR 1154)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Impedido: Desembargador Leonardo Cupello

 

4.4. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001358-93.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: EDESON GOMES DE ALCÂNTARA

ADVOGADO: GABRIEL MOURÃO PEREIRA CAVALCANTE (OAB/RR 1224)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA E OUTRO

PROCURADOR DO ESTADO: MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

VISTOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

Impedido: Desembargador Leonardo Cupello

 

 

 

4.5. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001282-69.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: JOHNSON VIANA CASTRO

ADVOGADO: BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RR 917)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA E OUTRO

PROCURADOR DO ESTADO: MARIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

VISTOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

Impedidos: Desembargadores Elaine Biachi e Leonardo Cupello

 

4.6. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001219-44.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: WELYDA SYNARA MACHADO DA COSTA

ADVOGADO: JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB/RR 1105)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA E OUTRO

PROCURADOR DO ESTADO: MARIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

VISTOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

Impedido: Desembargador Leonardo Cupello

 

4.7. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001218-59.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: JAYME COSTA NETO

ADVOGADOS: FÁBIO XIMENES CESAR (OAB/DF 34.672) E OUTRA

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA E OUTRO

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRÃO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

VISTOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

Impedido: Desembargador Leonardo Cupello

 

4.8. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001162-26.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ NETO

ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE MATOS FILHO (OAB/RR 638)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA E OUTRO -

PROCURADOR DO ESTADO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

VISTOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

Impedido: Desembargador Leonardo Cupello

 

4.9. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001041-03.2018.8.23.0000

IMPETRANTE: ANA REGINA CAMPOS BARRETO

ADVOGADO: RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA (OB/RR 1681)

IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN (OAB/RR 517-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

Impedido: Desembargador Leonardo Cupello

 

4.10. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000807-50.2020.8.23.0000 (quórum qualificado)

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

1º REQUERIDO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORES JURÍDICOS ALERR: SERGIO MATEUS (OAB/RR1019) E OUTROS

2º REQUERIDO: GOVERNANDOR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ AVILA (OAB/RR 305-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

Impedido: Desembargador Leonardo Cupello

 

4.11. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000600-17.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: RONAILDO DOS SANTOS

ADVOGADA: MARINA SANTANA BARBOSA (OAB/PE 38523)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA E OUTROS

PROCURADOR DO ESTADO: MÁRIO JOSE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

VISTOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

Impedido: Desembargador Leonardo Cupello

 

4.12. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000716-91.2019.8.23.0000 

IMPETRANTE: EDSON DAMAS DA SILVEIRA

ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA (OAB/RR 114-A) E OUTROS

IMPETRADOS: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB/RR 495)

RELATORA: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

VISTORA DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

Impedido: Desembargador Leonardo Cupello

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 04/04 A 07/04/2022.

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