.

 

CRONOGRAMA DA 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 07.03.2022 a 10.03.2022

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002721-18.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: ELIVÂNGELA DE SOUZA ARAÚJO

ADVOGADA: ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/RR 2094)

IMPETRADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB/RR 495)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

Impedido: Desembargador Leonardo Cupello

 

4.2. AGRAVO INTERNO N.º 9001742-27.2019.8.23.0000 Ag1 (NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 9001742-27.2019.8.23.0000)

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RR 372-A)

AGRAVADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSE DE SOUZA representado por GILYANNE PINHEIRO NEU DE SOUZA

ADVOGADO: ILDO DE ROCCO (OAB/RR 492)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO)

 

4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000585-82.2020.8.23.0000

IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS DE SOUSA ACIOLY NETO

ADVOGADO: JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES (OAB/RR 1033)

IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PROCURADORA JURÍDICA DA UERR: ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/RR 658-P)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALETT

Impedido: Desembargador Leonardo Cupello

 

4.4. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Ag2 N.º 7212684-12.2017.8.23.0010

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658-P)

AGRAVADO: EMÍLIO BARROSO SALES NETO E OUTROS

ADVOGADO: HIGOR BARROS PESSOA (OAB/RR 558)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO)

 

4.5. AGRAVO INTERNO N.º 9002162-61.2021.8.23.0000 Ag1 (NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 9002162-61.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/RR 22209)

AGRAVADO: M. DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADO: ANDREIVE RIBEIRO DE SOUSA (OAB/RR 523-A)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 21/03 a 24/03/2022.

v\:* {behavior:url(#default#VML);} o\:* {behavior:url(#default#VML);} w\:* {behavior:url(#default#VML);} .shape {behavior:url(#default#VML);} Normal 0 false 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi;}