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CRONOGRAMA DA 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 21.02.2022 a 24.02.2022

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002703-94.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: FABIANA RODRIGUES MARTINS

ADVOGADO: JHONATAN DO CARMO RODRIGUES (OAB/RR 1626)

IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002404-20.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: VERONICA VIANA DE QUEIROZ

ADVOGADO: JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB/RR 1105)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: JONES ESPINDULA MERLO JUNIOR (OAB/RR 303-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.3. AGRAVO INTERNO 9002144-40.2021.8.23.0000 Ag1 (MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002144-40.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

PROCURADOR JURÍDICO DO TCE/RR: LUIZ CARLOS QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB/RR 250)

AGRAVADO: STATUS SERVICOS DE REDES ESPECIALIZADOS EM COMUNICACAO–EIRELI–ME

ADVOGADA: MILENA SABATINI LAZZURI (OAB/RR 1535)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

4.4. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 9001741-71.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: JEOVÁ SILVA MELO representado por IZOLEIDE TEREZINHA RODRIGUES DE MELO

ADVOGADO: ALEXANDER ANTUNES (OAB/RR 984)

IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS (OAB/RR 328-P)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

4.5. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9001042-80.2021.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327-P)

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIAPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO CAVALCANTI

 

 

 

 

4.6. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000761-27.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: BRENA CESAR DE SOUZA RIBEIRO

ADVOGADA: ANNE CAROLYNE BARRETO TAVARES (OAB/RR 901)

IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.7. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000028-27.2022.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327-P)

REQUERIDO: CÃMARA MUNICIAPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 07/03 A 10/03/2022.

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