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CRONOGRAMA DA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM:07.02.2022 a 10.02.2022

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 14.ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA DO ANO DE 2021.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N.º 9002704-79.2021.8.23.0000 - IMPROCEDÊNCIA

SUSCITANTE: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO

SUSCITADO: DESEMBARGADOR CISTÓVÃO SUTER

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

4.2. DIRETA DE INCONSTITUIONALIDADE N.º 9002474-08.2019.8.23.0000 - CANCELADA

REQUERENTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA(OAB/RR 327-P)

REQUERIDO: CÃMARA MUNICIAPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO (OAB/RR 551)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002220-98.2020.8.23.0000 - DENEGADO    

IMPETRANTE: ALINNE TELES DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: EDSON MENDONÇA FERREIRA (OAB/RR 1686)

IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.4. AGRAVO INTERNO N.º 9002218-94.2021.8.23.0000 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002218-94.2021.8.23.0000) – PROVIMENTO NEGADO

AGRAVANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR JURÍDICO DO TCE/RR: LUIZ CARLOS QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB/RR 250)

AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: THICIANE GUANABARA SOUZA (OAB/DF 22209)

RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

 

4.5. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001834-34.2021.8.23.0000 - DENEGADO

IMPETRANTE: CASSIO ALENCAR MEIRA

ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MEIRA (OAB/RR 221-B) E OUTRO

IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.6. AGRAVO INTERNO N.º 9001742-27.2019.8.23.0000 Ag1 (NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 9001742-27.2019.8.23.0000) - CANCELADO

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADOS: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RR 372-A)

AGRAVADO: ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSE DE SOUZA representado por GILYANNE PINHEIRO NEU DE SOUZA

ADVOGADO: ILDO DE ROCCO (OAB/RR 492)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO)

4.7. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001691-45.2021.8.23.0000 - DENEGADO

IMPETRANTE: RODOLFO FRANCO FRAULOB SEGUNDO

ADVOGADA: CLAUDIANA LACERDA AQUINO (OAB/RR 2219)

IMPETRADOS: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MÁRIO JOSE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.8. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001543-34.2021.8.23.0000 - CONCEDIDO

IMPETRANTE: THARCYLO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/RR 2024)

ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA

IMPETRADO: SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MÁRIO JOSE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.9. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000807-50.2020.8.23.0000 – QUÓRUM

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

1º REQUERIDO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORES JURÍDICOS ALERR: SERGIO MATEUS (OAB/RR1019) E OUTROS

2º REQUERIDO: GOVERNANDOR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ AVILA (OAB/RR 305-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.10. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000686-85.2021.8.23.0000 - CONCEDIDO

IMPETRANTE: RAFAEL DOS SANTOS BARROS

ADVOGADA: MISHELY RUANA DE SÁ CAVALCANTE (OAB/RR 1472)

IMPETRADOS: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA E OUTROS

PROCURADOR DO ESTADO: MÁRIO JOSE RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

Impedido: Desembargador Leonardo Cupello

 

4.11. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000185-34.2021.8.23.0000 - CONCEDIDO

IMPETRANTE: LUCAS GOMES COSTA

ADVOGADOS: YANNE FONSECA ROCHA (OAB/RR 736) E OUTRO

IMPETRADOS: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA E OUTROS

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRAO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

Impedido: Desembargador Leonardo Cupello

 

4.12.AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Ag2 N.º 7212684-12.2017.8.23.0010  - CANCELADO

AGRAVANTE: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA (OAB/RR 658-P)

AGRAVADO: EMÍLIO BARROSO SALES NETO E OUTROS

ADVOGADO: HIGOR BARROS PESSOA (OAB/RR 558)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO)

 

4.13. RECURSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 0000738-33.2020.8.23.80000 – NÃO CONHECIDO

RECORRENTE: KELVEM MÁRCIO MELO DE ALMEIDA

RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA

RELATORA: DESEMBARGADORAELAINE BIANCHI

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6.COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 21/02/ A 24/02/2022.