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CRONOGRAMA DA 11.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICADO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM:13.09.2021 a 16.09.2021

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. AGRAVO INTERNO Ag1 N.º 9000932-81.2021.8.23.0000 (NA SUSPENSÃO DE LIMINAR 9000932-81.2021.8.23.0000)

AGRAVANTE: BÁRBARA MENEZES CARVALHO

DEFENSOR PÚBLICO: JAIME BRASIL FILHO (OAB/RR 184)

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: CÍCERO PAULINO MACEDO NETO (OAB/RR 620-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001592-75.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: REGIANE COELHO OLIVEIRA

ADVOGADO: SAMUEL WEBER BRAZ (OAB/RR 109)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

Impedido: Desembargador Leonardo Cupello

 

4.3. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001586-68.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: WAGNER MONTEIRO DE SOUSA

ADVOGADA: SAMARA OLIVEIRA BENTO (OAB/RR 1810)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA

PROCURADOR: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA (OAB/RR 277-P)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

Impedido: Desembargador Leonardo Cupello

 

4.4. DIRETA DE INCONSTITUCIONAL N.º 9001550-60.2020.8.23.0000 (RETIRADO DE PAUTA)

REQUERENTE: FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS ESCOLAS PARTICULARES - FENEP

ADVOGADO: CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE (OAB/RR 937) E OUTROS

1º REQUERIDO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR JURÍDICO ALERR: RONNIE BRITO BEZERRA (OAB/RR 1.154)

2º REQUERIDO: GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: KRISHLENE BRAZ AVILA (OAB/RR 305-P)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS

 

4.5. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000994-92.2019.8.23.0000

IMPETRANTE: ADELMA ALVES DE FIGUEIREDO

ADVOGADA: RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ (OAB/RR 1895)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO PROCURADORA DO ESTADO: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB/RR 495)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

Impedido: Desembargador Leonardo Cupello

4.6. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000903-65.2020.8.23.0000

EMBARGANTE: BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA.

ADVOGADO: JOSÉ NESTOR MARCELINO

EMBARGADO: CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RORAIMA / MANOEL DANTAS DIAS

ADVOGADO: LUÍS FELIPE DE ALMEIDA JAUREGUY

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS

Impedido: Desembargador Leonardo Cupello

 

4.7. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000716-91.2019.8.23.0000

IMPETRANTE: EDSON DAMAS DA SILVEIRA

ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA (OAB/RR 114-A) E OUTROS

IMPETRADOS: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADORA DO ESTADO: CHRISTIANE MAFRA MORATELLI (OAB/RR 495)

RELATORA: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

Impedido: Desembargador Leonardo Cupello

 

4.8. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000624-45.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: EDIVALDO RUFINO SANTOS

ADVOGADOS: WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/RR 2152) E OUTRO

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRÃO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

 

4.9. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000610-61.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: ADEILDO LIRA DA SILVA

ADVOGADO: THIAGO RAMOS MESQUITA (OAB/RR 783)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS (OAB/RR 328-P)

RELATORA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

Impedido: Desembargador Leonardo Cupello

 

4.10. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL Ag1 N.º 0702197-84.2013.8.23.0010 (RETIRADO DE PAUTA)

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RR 379-A)

AGRAVADA: MARIA ONOFRA CAMPOS ALBERNAZ

ADVOGADO: ILDO DE ROCCO (OAB/RR 492)

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO)

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6.COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 18/10/2021 A 21/10/2021.