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CRONOGRAMA DA 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICADO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM:30.08.2021 a 02.09.2021

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 9002137-82.2020.8.23.0000

SUSCITANTE: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

SUSCITADA: DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

RELATORA: JUÍZA CONVOCADA GRACIETE SOTTO MAYOR

Impedidos: Desembargadores Tânia Vasconcelos, Cristóvão Suter e Leonardo Cupello

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001251-49.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: THIAGO DA SILVA MIRANDA

ADVOGADOS: WAGNER ALMEIDA PINHEIRO COSTA(OAB/RR 1229) E OUTRO

IMPETRADOS: COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA E OUTROS

PROCURADOR DO ESTADO: MÁRIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224B)

RELATOR: DES. MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

 

4.3. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL Ag1 N.º 9000982-15.2018.8.23.0000(RETIRADO DE PAUTA)

AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A.

ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/RR 327)

AGRAVADO: HELENA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: ILDO DE ROCCO (OAB/RR 492)

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA (VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO)

Impedido: Desembargador Mozarildo Cavalcanti

 

4.4. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9000570-79.2021.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS QUEIROZ F. SANTOS (OAB/RR 433)

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV: ALVARO DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB/RR 1473)

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6.COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A SER REALIZADA NOS DIAS 13/09/2021 A 16/09/2021.