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CRONOGRAMA DA 9.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICADO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM:16.08.2021 a 19.08.2021

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUMREGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 8.ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 9002534-78.2019.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADORA DO MUNICÍPIO: MARCELA MEDEIROS Q. FRANCO SANTOS (OAB/RR 433)

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV/RR: ÁLVARO DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB/RR 1.473)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.2. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002061-58.2020.8.23.0000

IMPETRANTE: MARILA APARECIDA SOUSA CHAVES DE OLIVEIRA

ADVOGADA: DANNY MOREIRA DUARTE (OAB/DF 30466)

IMPETRADO: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR: MÁRIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.3. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONAL N.º 9001378-84.8.2021.8.23.0000

REQUERENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA

PROCURADOR DO MUNICÍPIO: FLÁVIO GRANGEIRO DE SOUZA (OAB/RR 327-P)

REQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA

PROCURADOR JURÍDICO DA CMBV/RR: ÁLVARO DIEGO OLIVEIRA REIS (OAB/RR 1.473)

RELATOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

 

4.4. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9001188-24.2021.8.23.0000 (RETIRADO DE PAUTA)

IMPETRANTE: DANIEL MARTINS SANTANA BRASIL

ADVOGADO: RHICHARD FIGUEIREDO DA SILVA MAGALHÃES DE MELO (OAB/RR 2261)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA E OUTRO

PROCURADOR DO ESTADO: BERGSON GIRÃO MARQUES (OAB/RR 359-P)

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

4.5. MANDADO DE SEGURANÇA N. 9000750-95.2021.8.23.0000

IMPETRANTE: MATHEUS DUARTE ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: ESRON MESSIAS VIEIRA MARTINS (OAB 2019N-RR) E OUTRO

IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: MARIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA (OAB/RR 224-B)

RELATOR: DESEMBARGADOR MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6.COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 30/08 A 02/09/2021.